Neste domingo, dia 2 de outubro, cerca de 156 milhões de brasileiros irão às urnas, em 26 Estados e no Distrito Federal, para escolher deputados federais, deputados estaduais e distritais, senadores, governadores e presidente da República. Todas as pessoas alfabetizadas e com idade entre 18 e 70 anos são obrigados a votar ou justificar ausência. Para os que têm 16 e 17 anos e para os maiores de 70 anos, o voto é facultativo, assim como também para os analfabetos.
A votação começa às 8h e termina às 17h em todo Brasil e a previsão é de que, com a unificação do horário de votação, a divulgação dos resultados para todos os cargos seja iniciada a partir das 17h pela hora oficial de Brasília. Para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto.
Nesta eleição, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação com celular e este deve permanecer em um local seguro com os mesários de cada seção. Por isso, é muito importante que o eleitor faça a sua “colinha” com os nomes e números dos candidatos, a fim de evitar transtorno e atrasos na votação.
Entre tantas notícias do que pode e o que não pode nessas eleições, e algumas restrições absurdas impostas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, muitos eleitores sentem-se perdidos e até com medo de se manifestar. No entanto, é permitido a manifestação de forma individual e silenciosa por meio de bandeiras, broches, emblemas e adesivos. O uso de camisetas também é autorizado, desde que não gere aglomeração e não seja do Brasil (contém ironia), conforme assim gostaria tal ministro.
Não está permitida a concentração de pessoas com bandeiras, broches, emblemas, adesivos ou roupas padronizadas, de modo a caracterizar manifestação coletiva. Também é vedado o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, a realização de comício ou carreata e a chamada propaganda boca de urna. O transporte de eleitores também não pode ser feito, exceto em veículos da Justiça Eleitoral, coletivos de linhas regulares e veículos particulares de transporte familiar.
Também está proibido, entre sábado e segunda-feira, o porte de armas em munição em todo Brasil. Ou seja, fica vedado o transporte de armamento no dia antes, do dia das eleições e um dia depois.
A proibição do consumo e da comercialização de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da eleição ocorre em alguns Estados, mas não no Rio Grande do Sul. Conforme o TRE-RS, não existe a chamada “lei seca” para o pleito no território gaúcho. Como não há previsão na legislação eleitoral sobre o tema, cada Estado pode definir pela proibição ou não.
Conforme as pesquisas eleitorais, tudo indica que teremos segundo turno para presidente e governador aqui no Rio Grande do Sul. Esperamos que este primeiro domingo de eleições seja tranquilo em todo Brasil e que decisão do povo prevaleça acima de qualquer coisa.
Editorial Jornal Integração 30-09-2022