Na quarta-feira, pescadores do estuário da Lagoa dos Patos realizaram um protesto no quilômetro 52,23, da BR 392, em Rio Grande. A manifestação ocorreu na praça de pedágio do Capão Seco.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal, no início da manhã cerca de 150 pessoas estavam no local. Com o passar das horas, centenas de pescadores artesanais se juntaram à manifestação. Os bloqueios na pista começaram pouco antes das 10h, a cada 10 minutos.
O motivo da iniciativa é que no último dia 28, o Governo Federal publicou uma portaria que limita a pesca de tainha na Lagoa dos Patos. Os pescadores reclamam que, sob argumento da sustentabilidade, colocam em risco a sobrevivência de milhares de famílias que utilizam a pesca como modo de vida.
Ainda segundo eles, a mesma portaria autoriza que embarcações de pesca industrial de Santa Catarina a capturar tainha ovada, para exportação das ovas, comprometendo a reprodução de cardumes. Os manifestantes querem a revogação imediata da cota de captura de tainha para pescadores artesanais e a criação de uma mesa de negociação com o governo federal sobre o assunto.
“O pessoal é contra esta cota. Não tem como viver com 2,3 mil toneladas no total, dando 766 kg de pescado para cada pescador de tainha. sendo que Santa Catarina pode mais 4,1 mil toneladas com três modalidades e a nossa é só uma”, lamenta o presidente da Colônia de Pescadores Z2, localizada em São José do Norte, Irandir da Silveira Rodrigues.
Ele destaca que no estuário são 2,3 mil toneladas para cerca de três mil pescadores. “Queremos no mínimo de quatro a cinco mil toneladas”, destaca. Ele que acompanha o protesto afirma que a lei entrou em vigor no último dia 1º e que decidiram fechar o local para chamar a atenção. “Aqui tem muito movimento, pois além de ser trajeto para o Porto, várias pessoas estão voltando da folga de carnaval agora, então é para chamar a atenção para o assunto mesmo”, observa.
O Deputado Estadual Zé Nunes (PT), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo do Estado, acompanhou a mobilização. “Os pescadores artesanais da região já enfrentam desafios naturais, como a salga da lagoa. Além disso, atravessamos um ano extremamente difícil: os pescadores estão há dois anos sem pescar e, agora, com essa nova medida, a situação se torna ainda mais crítica. A decisão do governo de ampliar o modelo de cotas, já existente em Santa Catarina para a pesca industrial, para o nosso estuário gerou grande insegurança para milhares de famílias que vivem exclusivamente da pesca na Lagoa dos Patos”, comentou.
O parlamentar destacou ainda as ações que estão sendo realizadas junto ao Ministério da Pesca. “Na semana passada, estivemos em Brasília, onde realizamos uma reunião de seis horas com representantes do Ministério da Pesca e do Ministério do Meio Ambiente. Levamos uma documentação extensa, demonstrando que este não é o momento adequado para a implementação das cotas na Lagoa dos Patos. Por isso, seguiremos ao lado das lideranças locais, sindicatos, colônias de pescadores e diversas entidades, organizando uma pauta conjunta para apresentar ao governo federal”, concluiu.

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