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Litoral

Fepam inicia atualização do Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte

Henrique Pajares

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Uma comissão técnica coordenada pela Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) iniciou a atualização do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Litoral Norte do Rio Grande do Sul e suas diretrizes ambientais. Os trabalhos serão conduzidos pela geógrafa Lilian Ferraro, do Serviço de Inteligência Geoespacial (Sigeo), e pela arquiteta urbanista Luciana Petry Anele, da Divisão de Planejamento do Departamento de Qualidade Ambiental (Diplan/DQA) da fundação.

Publicado no ano 2000, o relatório Diretrizes Ambientais para o Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte, disponível neste link, foi um dos zoneamentos pioneiros no país e, desde então, tem servido como subsídio para a gestão territorial.

No entanto, como ressalta a presidente da Fepam, Marjorie Kaufmann, os avanços tecnológicos dos métodos de coleta de dados e as mudanças socioeconômicas que o Litoral Norte passou ao longo das duas últimas décadas tornam a atualização necessária para que esse instrumento seja mais condizente com a realidade do território atual e com os rumos de desenvolvimento que os municípios escolheram. “O papel do Zoneamento Ecológico Econômico é oferecer um panorama regional para o efetivo equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação e, por isso, é um compromisso da nossa gestão”, afirma Marjorie.

No estudo, serão avaliados os territórios de 18 municípios da região utilizando tecnologias de geoprocessamento que surgiram ao longo de 20 anos e que permitirão maior precisão e agilidade tanto na elaboração de diagnósticos ambientais, quanto na forma de realização das consultas do zoneamento. Além disso, o relatório deve contemplar atividades econômicas que não eram presentes e, agora, têm grande influência.

“Precisamos saber como o ambiente se comportou com a inserção de novas atividades econômicas, o aumento da densidade populacional e também se o zoneamento foi efetivo na preservação ambiental”, reforça Lilian.

Outro foco é desenvolver um processo participativo, com envolvimento e sugestões de representantes municipais na avaliação do instrumento. Também serão convidados a colaborar os setores da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fepam com atuação na região, bem como instituições e entidades.

Conforme Luciana, “a atualização será uma oportunidade para corrigir e preencher lacunas, minimizar conflitos e estabelecer um instrumento de planejamento que atenda às necessidades atuais de manutenção da qualidade ambiental e do desenvolvimento econômico do Litoral Norte”.

A comissão, que conta com a participação de analistas da Sema, se reunirá quinzenalmente e, pelo cronograma estabelecido, a conclusão do zoneamento está prevista para novembro de 2021.

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