Escolas municipais de Capivari e Palmares ainda não definiram data para retorno presencial

A publicação do novo decreto estadual, que colocou todo o Rio Grande do Sul em bandeira vermelha na quarta-feira (28), autorizou a reabertura das escolas, em todos os níveis.

Em Capivari do Sul, conforme a Secretaria da Educação, as escolas municipais já vêm se preparando para o retorno presencial há algum tempo. “Nesta semana fizemos visitas as três escolas para avaliar e discutir com as direções as ações de volta às aulas, verificar se os protocolos de segurança estão em conformidade com a vigilância sanitária e como se dará o escalonamento das aulas”, afirmou a secretária Jaqueline dos Santos.

As escolas também estão retomando o contato com os pais para verificar o número de alunos que voltará ao presencial, uma vez que neste primeiro momento o ensino se dará de forma híbrida, com revezamento de turmas e número reduzido de alunos por sala de aula.
No entanto, ainda não foi decidida uma data oficial para o retorno presencial para a rede municipal em Capivari do Sul.

A Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, conforme a diretora Rosana Nunes, seguirá as orientações do Estado, por meio da 11º Coordenadoria de Educação. “A escola passará por higienização e sanitização e está organizando os últimos detalhes para o retorno na semana que vem”, disse Rosana. No entanto, aqueles que optarem por não voltar presencial, continuarão com o ensino remoto.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Educação do Estado, o retorno das aulas presenciais será gradual e escalonado a partir de segunda-feira (3), permitindo a volta dos estudantes ao ambiente escolar sem o risco de aglomeração (veja tabela).

Em Palmares do Sul, a Secretária de Educação Márcia Bins afirmou que as aulas na rede municipal seguem de forma remota até 15 de maio, pois o município irá aguardar a publicação do novo decreto Estadual, agendado para dia 10 de maio. Conforme Márcia, está marcada para esta sexta-feira uma reunião com as direções das escolas estaduais, “mas acreditamos que elas só retornarão após liberação do município, pois o prefeito é que deve decidir por todas as escolas, conforme o decreto estadual”.

Calendário de retorno presencial para as escolas estaduais

• 3/5 – Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
• 5/5 – 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental
• 7/5 – Anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
• 10/5 – 1º ano do Ensino Médio
• 12/5 – 2º e 3º anos do Ensino Médio
• 13/5 – Ensino técnico e Curso Normal

Prefeitos podem decidir sobre o retorno

Os prefeitos gaúchos poderão decidir pelo retorno das atividades presenciais nos municípios, após o governo do Estado alterar as regras do modelo de distanciamento controlado e liberar atividades presenciais nas escolas. Cabe a cada prefeitura deliberar pela retomada ou pela manutenção da suspensão das atividades, sejam as escolas municipais, estaduais ou particulares. Conforme a Procuradoria Geral do Estado (PGE), as atividades presenciais de ensino são facultativas, podendo os municípios optarem por ações mais restritivas, como determina o decreto nº 55.465/2020.

A Federação dos Municípios do RS (Famurs) confirmou que as prefeituras vêm atuando da melhor maneira possível e que aguarda uma convocação para construção do novo sistema de controle da pandemia. “Até que o governo do Estado reorganize o modelo de distanciamento controlado, que é mais do que necessário, os municípios estão cumprindo com suas tarefas. E, mais uma vez, assumindo responsabilidades que nem são suas, mas que são necessárias para que a gente tenha o melhor combate possível a essa pandemia”, disse Maneco Hassen, ex-prefeito de Taquari e atual presidente da Famurs.