A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios iniciou nesta segunda-feira, dia 27, e reúne na capital federal prefeitos de todo o Brasil. Leandro Monteiro e Mauricio Muniz, líderes do Executivo de Capivari do Sul e Palmares do Sul, foram a capital federal para, além de participar do evento, buscar recursos para os municípios.
Neste ano, o evento conta com um importante espaço de diálogo e negociação. Trata-se do Espaço do Patrocinador, por onde passarão os diversos municipalistas, entre prefeitos, vereadores e convidados. O local ganha ainda mais importância com a quantidade recorde de participantes neste ano: mais de 10 mil pessoas.
Além de prefeitos de todo o Brasil, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros devem passar pelo evento, que apresenta as demandas dos Municípios e discute a construção de políticas públicas para enfrentá-las.
Programação
No primeiro dia de evento, ocorreram debates sobre obras paradas municipais e a operação do Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI); desafios do saneamento com o novo Marco; financiamento da Educação Municipal: Programas Federais, Creches, Obras Piso do Magistério e Fundeb; incidência do legislativo no pacto federativo do Suas; o Sistema Único de Saúde (SUS) para o futuro: reorganização e financiamento; e a nova proposta de regulação de transporte público coletivo no Brasil.
No segundo dia, 28 de março, os debates serão organizados pelas áreas de Consórcios Públicos; Meio Ambiente; Contabilidade; Turismo e Cidades Históricas; Defesa Civil; e Trânsito. Além disso, os temas Lei de Licitações e obras paradas municipais serão abordados junto aos gestores municipais participantes.
O terceiro dia de programação paralela, 29 de março, terá plenárias tanto no período da manhã quanto da tarde. O selo ARTE e os desafios para comercialização das agroindústrias municipais será tema de debate pela manhã. Paralelamente acontecerão conversas sobre emendas parlamentares; alternativas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); e Municípios em perspectiva internacional. Ainda pela manhã, às áreas de Habitação e Planejamento Territorial e Turismo Rural terão debates sobre o potencial das áreas para alavancar a economia dos Municípios.
Na parte da tarde do dia 29, os debates serão com as áreas de Cultura e Trânsito e Mobilidade. Neste dia também acontecerá uma paralela voltada para os vereadores e outra sobre o Programa Município Carbono Zero. Ainda à tarde, Finanças e Resíduos Sólidos apresentaram soluções aos Municípios. Paralelamente, haverá um debate sobre o censo demográfico e sua repercussão no rateio de recursos públicos.
Por fim, já no último dia de Marcha, as paralelas serão comandadas pelas áreas de Saúde; Contabilidade Municipal; Finanças e Meio Ambiente. Além de debates sobre Municípios inteligentes e sustentáveis;o Inovajuntos e o avanços nos Municípios brasileiros e portugueses, também acontecerá uma reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal. Para fechar a Marcha com chave de ouro, o temas “Os desafios da proteção social e a corresponsabilidade dos entes”; “A importância da Lei Geral Proteção de Dados na gestão municipal” e “Os desafios da implantação dos planos de mobilidade” serão abordados juntos aos participantes do maior evento municipalista da América Latina.
