O salário do vereador em Capivari do Sul

Na edição da semana passada, o Jornal Integração publicou uma reportagem sobre a Câmara de Vereador de Capivari do Sul com o título “Vereador propõe aumento de salário para a próxima legislatura”. O texto fala sobre o Pedido de Indicação 25/2022 de autoria do vereador Jesuelo Silva (PP), votado durante a sessão do dia 16 e reprovado por 6 x 2. Após a veiculação da matéria, o edil me procurou para contestar o conteúdo da informação, que não seria correta.

Segundo Jesuelo, o Pedido foi para que o Projeto que fixa o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura fosse votado neste ano, e não em 2024, último ano de mandato, como de costume. O detalhe é que todos os vereadores, em suas falas sobre o pedido, falaram em aumento de salário, inclusive o próprio autor. O progressista ainda afirmou que não tem o poder de decidir sobre o aumento de salário, cabendo a Mesa Diretora elaborar o Projeto para ser votado.

No entanto, na justificativa do Pedido de Indicação 25/2022, que serve justamente para justificar o porquê daquela solicitação, o vereador pede uma valorização no salário para a próxima legislatura. “Para que o vereador possa realmente fazer um trabalho digno de exigência que o cargo pede e requer, a valorização é de suma importância e relevância, sem contar que na legislatura de 2013 o salário sofreu uma redução de 15% e de lá para cá não teve reajuste. Peço o apoio dos colegas para que juntos possamos dar também a próxima legislatura a oportunidade de uma valorização real e justa ao cargo de vereador”, diz o texto.

O projeto para fixar o subsídio dos vereadores é Lei e deve sempre ser votado antes da próxima legislatura, ou seja, não necessita de nenhum Pedido de Indicação para ser votado. O intuito do vereador é que a matéria fosse votada neste ano e não no último do mandato, quando transcorrem as eleições municipais.

No dia 21 de dezembro de 2016, o então vereador Daniel Couto, presidente da Câmara, liderou o Projeto que reduziu em 14,5% o salário para o mandato de 2017/2020. A remuneração, que era de R$ 3.463,00, passou para R$ 3 mil mensais, e o presidente, que recebia R$ 5.035,00, diminuiu para R$ 4 mil. A ação gerou nos quatro anos seguintes uma economia no valor de R$ 227 mil. Na época, Daniel Couto explicou que antes de tomarem essa decisão foi realizada uma pesquisa sobre os subsídios dos vereadores de alguns municípios do Litoral Norte. “Dentre esses municípios, somente os vereadores de Tavares recebiam menos que nós. Agora, com a redução, seremos os políticos do Legislativo com menores salários do Litoral Norte”, explicou Daniel. Hoje, em 2022, com as revisões dadas a todos os servidores nos últimos anos, um vereador em Capivari do Sul recebe R$ 3.698,29 e o presidente da Casa R$ 4.931,05. Durante a discussão do Pedido de Indicação, a vereadora Elis Bueno (PSDB) chegou a dizer que não se conseguiria sobreviver somente com o salário de vereador.

A Presidente da Câmara Cristina Bueno disse não ser contra um reajuste no salário e deixou em aberto uma futura discussão sobre o tema. “Não sou contra reajuste, até por que sabemos que tudo sofreu reajustes, não vou chegar aqui e fazer demagogia. Mas poderemos sim conversar no seu momento certo sobre um aumento justo ou coerente de acordo com a situação atual. Não sou a favor de que se coloque um valor absurdo mas também não sou contra se tiver que ter um reajuste por conta da deflação”, disse Cristina.

Geovane Silveira se manifestou dizendo que o momento é inoportuno para se discutir aumento de salário. “No seu momento certo, no fim deste mandato, será discutido esse tema. Acredito ser inoportuno esse debate agora pois teremos um novo governo em 2023 e não sabemos o que irá acontecer”, comentou Silveira.