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Geral

Escolas da rede pública estadual iniciam retomada de atividades presenciais na próxima terça, dia 20

Henrique Pajares

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Planejada e discutida internamente há cerca de cinco meses, a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual está prevista para iniciar na próxima terça-feira, 20 de outubro. As orientações e os protocolos a serem seguidos por pais, alunos e servidores foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (14/10) pelo governador Eduardo Leite e pelos secretários Faisal Karam (Educação) e Arita Bergmann (Saúde), em transmissão ao vivo pelas redes sociais.

“Desde o final de julho, observamos uma estabilização da velocidade de transmissão e das internações por coronavírus nos leitos de UTI do Estado. Desde setembro, observamos a redução das internações e do número de óbitos. Nossos dados mostram claramente que o RS já atravessou o pior momento e vive uma situação mais controlada, com a população consciente dos cuidados que devem ser tomados e, portanto, podemos dar passos importantes na retomada das atividades”, disse o governador. “Muitas escolas privadas já retornaram, e esse retorno se demonstrou seguro, sem intercorrências, sem problemas. O governo do Estado, que fez todo o dever de casa para permitir um retorno seguro, está promovendo a retomada na próxima semana.”

As escolas são obrigadas a seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada pelas secretarias da Saúde e da Educação. O Estado também definiu regras para o transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de alunos em sala de aula (sempre nos mesmos grupos para facilitar o rastreamento de contactantes, em caso de caso positivo).

O Estado investiu R$ 270 milhões na compra de equipamentos de segurança e de proteção para garantir o retorno seguro às escolas. Do montante, R$ 15,3 milhões foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs); 9,8 mil termômetros infravermelhos; 328 mil máscaras infantis; 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenis; e 1,3 milhão de máscaras adultos.

“Educação é essencial, é prioridade e devemos garantir o retorno gradual e seguro, do ponto de vista sanitário. Vemos uma estabilidade e estamos em fase de declínio de disseminação da doença, mas todo cuidado é pouco. Nossa portaria conjunta, entre a Educação e a Saúde, estabeleceu todas as orientações para que as escolas pudessem se preparar para esse retorno, e o governo do Estado também se preparou, ampliando a rede de testagem para garantirmos que o diagnóstico de pessoas sintomáticas seja feito o mais rápido possível. O ambiente escolar deve seguir todos os cuidados para que possamos dar a maior segurança ao processo, fundamental na vida das famílias e especialmente das nossas crianças e jovens”, disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Vale lembrar que o retorno dos alunos não é obrigatório – pais e responsáveis podem decidir se querem que seus filhos vão à escola. Inicialmente, será priorizado o retorno presencial para alunos com dificuldade de aprendizado ou de acesso ao conteúdo oferecido pela plataforma Google Sala de Aula.
O modelo de ensino, no entanto, permanecerá sendo híbrido, ou seja, com ensino remoto, e todos os alunos deverão acompanhar a distribuição de conteúdo e de atividades na plataforma Google Classroom, mesmo aqueles que optarem por ir à escola. Professores e funcionários que não pertençam ao grupo de risco, no entanto, são obrigados a retornar ao trabalho presencial.

As atividades presenciais só poderão ocorrer em regiões Covid que estejam em bandeira amarela ou com pelo menos duas semanas em bandeira laranja. Nas regiões com maior risco, bandeira vermelha ou preta, o retorno está vedado.

O Decreto 55.465, de 5 de setembro de 2020, estabelece as normas gerais e os protocolos que devem ser seguidos por todas as instituições e estabelecimentos de ensino para a retomada das atividades presenciais.

Para melhor orientar professores, pais e alunos, o Estado disponibilizou uma série de materiais, como cartilhas e documentos, com o detalhamento das orientações e das regras a serem seguidas. Todo o conteúdo pode ser acessado no site https://estado.rs.gov.br/voltaasaulas.

O cronograma de retomada das atividades presenciais foi divulgado pelo governo do Estado em 1° de setembro. Na ocasião, o retorno das aulas das escolas da rede pública estadual estava previsto para 14 de outubro, uma vez que o Estado precisou de um pouco mais de tempo para adquirir todos os materiais de higiene pessoal e para contratar recursos humanos. No Rio Grande do Sul, aulas de instituições particulares, municipais e federais de Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico estão permitidas desde 21 de setembro.

A previsão é de que os anos finais do Ensino Fundamental possam retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos iniciais, a partir de 12 de novembro.

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Fies oferecerá 93 mil vagas para financiamento estudantil em 2021

Henrique Pajares

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O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro.

O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro.

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

  • Agência Brasil

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Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

Henrique Pajares

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Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

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Documento de propriedade de veículos também passa a ser digital no país

Henrique Pajares

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Com o objetivo de unificar todas as informações sobre veículos em um único documento, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou o fim do Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso em papel-moeda a partir desta segunda-feira (4/1/2021). Antigamente conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), o documento que certifica a propriedade do veículo também passará a ser digital, integrado ao documento de licenciamento anual. Assim, dados sobre a propriedade e sobre o licenciamento do veículo ficarão reunidos no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e). A mudança foi definida na Resolução 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro e vale para todo o Brasil.

A nova norma traz como principais vantagens mais praticidade, agilidade e velocidade no acesso ao documento do veículo, que será disponibilizado digitalmente em até um dia útil, não sendo mais necessário que o proprietário aguarde a impressão e a entrega do documento pelos Correios. Também não há mais risco de perda, extravio ou de documento danificado, visto que ele sempre estará disponível eletronicamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, na Central de Serviços do DetranRS e ainda no portal de serviços do Denatran.

Todos os CRVs expedidos em papel-moeda e em boas condições seguirão válidos e deverão ser mantidos para utilização em futura transferência de propriedade. Para os veículos registrados (primeiro emplacamento, transferência de propriedade, alteração de características etc.) a partir desta segunda (4/1), que receberão o documento que certifica a propriedade do veículo integrado ao documento de licenciamento anual no formato digital, deverão solicitar a expedição da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) quando for confirmada uma transação comercial de compra/venda.

Para a frota de veículos do RS, a ATPV-e será disponibilizada mediante requerimento do atual proprietário do veículo presencialmente no Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). Os dados do comprador deverão ser informados para que a autorização seja impressa. De posse do documento, vendedor e comprador deverão comparecer ao cartório/tabelionato para assiná-lo e reconhecer firma por autenticidade, declarando estar de acordo com a transferência da propriedade do veículo, nos termos das informações constantes no documento, responsabilizando-se pela veracidade das informações ali declaradas. A partir daí, o processo de transferência poderá ser encaminhado pelo novo comprador normalmente no CRVA, bem como a Comunicação de Venda do antigo proprietário ao DetranRS, respeitando-se os prazos previstos na legislação vigente.

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