Emendas impositivas: conheça o destino das indicações dos vereadores de Palmares do Sul

A Câmara de Vereadores de Palmares do Sul aprovou em 2023 o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município que tem objetivo de criar o orçamento impositivo municipal, correspondente a 2% da receita corrente líquida de Palmares. O Projeto, de autoria do vereador Filipe Lang (PT), contou com o apoio de Polon Oliveira (PDT) e Jair Luiz (MDB). Votaram a favor ainda Elizeu Monteiro (PDT), Murilo Pereira (PP), Sergio Gil (PDT) e Cleusa Terra (MBD). Vania Moraes votou contra.

O objetivo da proposta é regulamentar no município o mecanismo do orçamento impositivo já existente e executado no Congresso Nacional e em diversas cidades do país. Metade deste valor, ou seja, 1% da receita corrente líquida do orçamento impositivo do município, deverá ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde. Ao todo, ficou disponível a cada vereador o valor de R$ 142 mil.

Segundo o presidente do Legislativo Sérgio Gil, cabe agora ao Executivo efetivar as indicações feitas pelos vereadores. “Estivemos junto com o prefeito Mauricio e a aquisição de consultas médicas especializadas, indicadas por alguns vereadores, já estão sendo feitas. Ao longo de 2024 o Executivo terá que realizar estas ações e após prestar conta aos vereadores”, disse Nenê.

Confira abaixo onde os vereadores irão aplicar as emendas.

Sérgio Gil
Aquisição de consultas médicas especializadas: R$ 36.424,50
Manutenção Posto ESF Butiatuva: R$ 35.000,00
Repasse ao Consepro: R$ 11.424,50
Aquisição e transporte de saibro: R$ 60.000,00

Cleusa Terra
Aquisição de consultas médicas especializadas: R$ 71.424,50
Aquisição cestas básicas Assistência Social: R$ 10.000,00
Manutenção prédio Casa de Passagem: R$ 5.000,00
Manutenção de ruas e avenidas: R$ 56.424,50

Vania Moraes
Aquisição de consultas médicas especializadas: R$ 71.424,50
Repasse ao Consepro: R$ 11.424,50
Manutenção da Casa de Passagem: R$ 30.000,00
Programa Castração de Animais: R$ 30.000,00

Manoel Antunes
Programa Castração de Animais: R$ 30.000,00
Cursos Conselho Tutelar: R$ 10.000,00
Praça no Bairro Navegantes: R$ 20.000,00
Manutenção e conservação de esgotos: R$ 11.424,50
Aquisição de consultas médicas especializadas: R$ 71.424,50

Murilo Pereira
Hospital São José: R$ 40.000,00
Aquisição de consultas médicas especializadas: R$ 31.424,50
Aquisição e transporte de saibro para as ruas Darci Azevedo, Firmiano Osório, Estrada Casa Velha e Travessa Santa Rita: 26.424,50
Dois boeiros na Rua Sônia Teixeira: R$ 5.000,00
Meio-fio Travessa Santa Rita: R$ 40.000,00

Filipe Lang
Hospital São José / Consultas especializadas: R$ 71.424,50
Realização de eventos Carnaval: R$ 10.000,00
Cavalgada: R$ 5.000,00
Aquisição de uniformes para alunos da rede municipal: R$ 15.000,00
Programa Castração de Animais: R$ 15.000,00
Manutenção Casa do Idoso: R$ 10.000,00
Aquisição de consultas médicas especializadas: R$ 16.424,50

Jair Luiz
Aquisição de consultas médicas especializadas: R$ 35.000,00
Distribuição de medicamentos Farmácia Básica: R$ 36.424,50
Manutenção de Ruas e Avenidas: R$ 71.424,50

Polon Oliveira
Hospital São José / Consultas especializadas: R$ 71.424,50
Realização de eventos Carnaval: R$ 15.000,00
Repasse ao Consepro: R$ 10.000,00
Aquisição de uniformes para alunos da rede municipal: R$ 8.000,00
Manutenção Ensino Fundamental do Ginásio de Quintão: R$ 10.000,00
Repasse à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários: R$ 10.000,00
Aquisição e transporte de saibro para Quintão: R$ 18.424,50

Elizeu Monteiro
Reforma do Posto de Saúde Frei Sebastião e Bacupari: R$ 71.424,50
Pracinha Frei Sebastião: R$ 25.000,00
Aquisição e transporte de saibro: R$ 46.424,50