A Justiça: Pandemia e Modernização

O tempo voou e já se passaram mais de um ano e meio desde que a pandemia do coronavírus fez com que o judiciário interrompesse seu trabalho quase que por completo. De lá para cá, muitas coisas mudaram e não foi só em função da pandemia.

Já estava em andamento no início do último ano um processo de digitalização do Judiciário brasileiro que foi acelerado pela necessidade de distanciamento social na pandemia. O Conselho Nacional de Justiça, que coordena essa modernização, afirma que a partir de 2022 os tribunais não poderão mais a distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas.

As audiências dos processos também sofreram mudanças, agora, enquanto não houver determinação em contrário, elas podem ocorrem por vídeo conferência, ficando as parte, advogados, magistrados e promotores nas repartições ou em suas casas e mesmo assim participarem do ato.

Outros setores da justiça também passam por transformações, como os cartórios que em alguns casos estão possibilitando a prática de atos notariais em meio eletrônico, como procurações, testamentos, autenticações de documentos e escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha e divórcio.

Essa modernização que pode auxiliar a dar celeridade nos processos deve também ser foco de atenção do poder público. Exemplo do risco desse avanço para o meio digital são os ataques aos sistemas do TJ-RS que ocorreram há alguns meses atrás, mas trazem reflexos até hoje na rotina da justiça estadual. Serviços como emissão de ofícios, alvarás, mandados, precatórias, notas de expediente, realização de audiências, entre outros, foram afetados, e até o momento não se sabe com certeza se não houveram vazamentos de informações.

Portanto, o processo que modernização da Justiça é inevitável e vai trazer benefícios, mas deve ser bem pensado pelo poder público para não comprometer a integridade das informações que carrega.