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Governo anuncia sistema para registro de máquinas agrícolas no país

Registro também facilitará as operações financeiras de compra, venda, financiamento, seguro e também a comunicação de sinistros

Henrique Pajares

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A Plataforma Nacional de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (AGID) permitirá o registro oficial de tratores e equipamentos agrícolas sem custo para o produtor rural. O sistema apresentado pelo Ministério da Agricultura, em videoconferência com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na última semana, deve ser lançado até a primeira semana de agosto desse ano.

Presidente da FPA, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirma que com registro será possível ter um documento único com identificação geral do veículo e histórico do proprietário. Em caso de roubo e furto, por exemplo, a ferramenta compartilha informações com instituições policiais para averiguações e investigações de casos suspeitos. “É tudo que precisávamos, um sistema seguro e sem custos para os produtores. Vamos analisá-lo, e se for preciso aperfeiçoa-lo, mas com certeza este é o caminho,” disse.

O registro também facilitará as operações financeiras de compra, venda, financiamento, seguro e também a comunicação de sinistros. Quando lançada, até agosto, a plataforma estará disponível na versão web e em aplicativos IOS e Android.

“O novo sistema de registro de tratores e equipamentos agrícolas é mais um avanço na desburocratização do nosso agro. Facilita a vida do produtor, que não vai mais precisar ter vários documentos sobre seu veículo, seja um trator, colheitadeira ou outro maquinário agrícola,” explica o deputado Pedro Lupion (DEM-PR). “É o bom uso da tecnologia para apoiar quem trabalha no campo. Parabéns ao Ministério da Agricultura e à nossa ministra Tereza Cristina por mais essa importante iniciativa.”

A Lei nº 13.154/2015 e a Resolução Contran nº 587/2016 estabelecem que os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro, em cadastro específico do Ministério da Agricultura.

Participaram da apresentação da plataforma a ministra Tereza Cristina, o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, e o diretor de Inovação, Cleber Soares. O sistema para o atendimento da legislação está sendo desenvolvido em conjunto com CNA, por meio de um acordo de cooperação técnica.

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Antecipação da vacina de grupos prioritários será avaliada pelo Ministério da Saúde

Henrique Pajares

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Durante a assembleia virtual do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), realizada na quarta-feira (24/3), os gestores estaduais, inclusive a secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, se posicionaram pela avaliação da antecipação da vacinação de professores e de profissionais das forças de segurança.

O assunto será pautado na próxima segunda-feira (29/3) em reunião da Câmara Técnica do Ministério da Saúde, conforme foi acordado com a coordenadora do Plano Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana.

A secretária Arita disse que esta avaliação deverá levar em conta os critérios técnicos do PNI, que é elaborado com base em dados epidemiológicos. Ela informou que o colegiado de secretários considera que essa antecipação só poderá ser realizada depois que todos os idosos forem vacinados.

A antecipação da vacinação destes grupos já ocorreu em alguns Estados da federação, mesmo não estando liberada pelo PNI.

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Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias em R$ 0,11 por litro

Henrique Pajares

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A Petrobras vai reduzir em R$ 0,11 por litro o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias, a partir de quinta-feira (25). Trata-se do oitavo reajuste em 2021. Na última mudança, que entrou em vigor no sábado (20), houve queda de cerca de 5% no preço médio da gasolina.

Com a redução de cerca de 4%, o preço médio de gasolina da Petrobras nas refinarias será de R$ 2,59 por litro, enquanto o preço médio do diesel passará a ser de R$ 2,75 por litro, queda de 3,8%.
A redução dos combustíveis está ligada ao valor do dólar e do barril de petróleo, que caiu 7,3% na última semana.

No entanto, no ano, a gasolina ainda acumula alta de 40,8% e o diesel, de 36,1%.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

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Fecomércio-RS pede a abertura do comércio aos fins de semana

Henrique Pajares

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Com a proximidade da Páscoa e diante da necessidade de aquisição de bens considerados não essenciais após sucessivas semanas de restrições, a Fecomércio-RS enviou ao governador Eduardo Leite novo pedido de ajuste das medidas de combate à Covid-19, para evitar a concentração de consumidores por conta da abertura do comércio apenas em dias e horários restritos. A entidade avisa que a redução da janela de abertura e proibição do comércio não essencial nos fins de semana podem levar a um número maior de clientes presentes simultaneamente nos estabelecimentos durante o seu funcionamento. Além disso, os consumidores que não podem realizar compras de segunda a sexta tendem a se concentrar no reduzido número de lojas que podem funcionar aos sábados e domingos.

Desta forma, pela experiência empresarial adquirida, a Fecomércio-RS alerta que, apesar de bem-intencionada, a restrição de abertura do comércio a horários reduzidos não tem o efeito esperado de diminuir a circulação e acaba por provocar maior concentração em um número menor de estabelecimentos, algo que vai contra as medidas indicadas para o combate do coronavírus. A entidade pede que o governador reconsidere a medida e reforça seu compromisso em estimular o cumprimento rígido de todos os protocolos de saúde nas empresas, que, como observado ao longo de 2020, limitam significativamente a transmissão do novo coronavírus.

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