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Senado vota nesta terça adiamento das eleições

Por acordo de líderes, os senadores devem votar os dois turnos da PEC. Se aprovada, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados

Henrique Pajares

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer reunir no parecer as sugestões feitas durante a sessão temática sobre o assunto realizada pelo Senado nesta segunda-feira (22). A sessão contou com a participação de especialistas em saúde e direito eleitoral, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

A PEC inclui o artigo 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para adiar as eleições deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereador. Apesar do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para este ano garante que o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam inalterados. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito, somente para as eleições municipais deste ano, o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência. Por acordo de líderes, os senadores devem votar os dois turnos da PEC na sessão desta terça-feira. Se aprovada, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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Antecipação da vacina de grupos prioritários será avaliada pelo Ministério da Saúde

Henrique Pajares

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Durante a assembleia virtual do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), realizada na quarta-feira (24/3), os gestores estaduais, inclusive a secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, se posicionaram pela avaliação da antecipação da vacinação de professores e de profissionais das forças de segurança.

O assunto será pautado na próxima segunda-feira (29/3) em reunião da Câmara Técnica do Ministério da Saúde, conforme foi acordado com a coordenadora do Plano Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana.

A secretária Arita disse que esta avaliação deverá levar em conta os critérios técnicos do PNI, que é elaborado com base em dados epidemiológicos. Ela informou que o colegiado de secretários considera que essa antecipação só poderá ser realizada depois que todos os idosos forem vacinados.

A antecipação da vacinação destes grupos já ocorreu em alguns Estados da federação, mesmo não estando liberada pelo PNI.

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Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias em R$ 0,11 por litro

Henrique Pajares

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A Petrobras vai reduzir em R$ 0,11 por litro o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias, a partir de quinta-feira (25). Trata-se do oitavo reajuste em 2021. Na última mudança, que entrou em vigor no sábado (20), houve queda de cerca de 5% no preço médio da gasolina.

Com a redução de cerca de 4%, o preço médio de gasolina da Petrobras nas refinarias será de R$ 2,59 por litro, enquanto o preço médio do diesel passará a ser de R$ 2,75 por litro, queda de 3,8%.
A redução dos combustíveis está ligada ao valor do dólar e do barril de petróleo, que caiu 7,3% na última semana.

No entanto, no ano, a gasolina ainda acumula alta de 40,8% e o diesel, de 36,1%.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

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Fecomércio-RS pede a abertura do comércio aos fins de semana

Henrique Pajares

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Com a proximidade da Páscoa e diante da necessidade de aquisição de bens considerados não essenciais após sucessivas semanas de restrições, a Fecomércio-RS enviou ao governador Eduardo Leite novo pedido de ajuste das medidas de combate à Covid-19, para evitar a concentração de consumidores por conta da abertura do comércio apenas em dias e horários restritos. A entidade avisa que a redução da janela de abertura e proibição do comércio não essencial nos fins de semana podem levar a um número maior de clientes presentes simultaneamente nos estabelecimentos durante o seu funcionamento. Além disso, os consumidores que não podem realizar compras de segunda a sexta tendem a se concentrar no reduzido número de lojas que podem funcionar aos sábados e domingos.

Desta forma, pela experiência empresarial adquirida, a Fecomércio-RS alerta que, apesar de bem-intencionada, a restrição de abertura do comércio a horários reduzidos não tem o efeito esperado de diminuir a circulação e acaba por provocar maior concentração em um número menor de estabelecimentos, algo que vai contra as medidas indicadas para o combate do coronavírus. A entidade pede que o governador reconsidere a medida e reforça seu compromisso em estimular o cumprimento rígido de todos os protocolos de saúde nas empresas, que, como observado ao longo de 2020, limitam significativamente a transmissão do novo coronavírus.

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