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Henrique PajaresNa segunda-feira, 25 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afastou a possibilidade de cancelamento das eleições municipais de outubro, mas admitiu que, se necessário, serão adiadas por conta da pandemia da Covid-19.
Conforme o magistrado, “as eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, este deverá ser pelo prazo mínimo e inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitado até o limite, e o cancelamento das eleições municipais para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada”.
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, também defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Na terça-feira, dia 26, ele encaminhou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em um estudo que prevê uma estabilização da pandemia entre o fim de julho e o início de agosto, ainda antes do início da campanha eleitoral.
Para que haja qualquer mudança no calendário eleitoral, é preciso a aprovação de uma proposta e emende constitucional (PEC) no Congresso. As datas que estão sendo avaliadas para realizar o pleito deste ano, no caso de adiamento, são 15 de novembro e 6 de dezembro. As propostas deverão ser analisadas por uma comissão mista do Congresso Nacional.
O Jornal Integração perguntou aos pré-candidatos a prefeito de Palmares do Sul e Capivari do Sul o que eles acham sobre um possível adiamento das eleições. As opiniões foram, em grande maioria, favoráveis a prorrogação do pleito devido às imposições ocasionadas pela pandemia de Covid-19 no Brasil, principalmente quanto ao distanciamento social.
Para Maurício Muniz, eleições deveriam ocorrer em outubro
O prefeito de Palmares do Sul e pré-candidato ao pleito deste ano Maurício Muniz (MDB) é favorável que as eleições ocorram em outubro, no entanto, sabe que esta decisão não depende dos candidatos, em razão do cenário da pandemia. “Minha opinião é que aconteça em outubro, mas precisamos ver como estará a situação do país. As eleições para dezembro prejudicaria para nós em razão da prestação de contas deste mandato, pois como fazer uma campanha tranquila e prestar contas ao mesmo tempo?”, salientou Muniz.
“Campanha precisa ser olho no olho”, diz Orion
Para Orion Fonseca Almeida, pré-candidato pelo Patriota em Palmares do Sul, o dia 6 de dezembro é uma ótima data para as eleições, mas defende também a extensão dos prazos eleitorais, como para novas filiações, registro de candidatos e regularizações de títulos. “Esta é uma eleição atípica em razão desta pandemia, e por ser uma situação delicada, todas as datas precisariam ser revistas, na minha opinião”. Já em relação à campanha, citou o exemplo recente do presidente Jair Bolsonaro, que utilizou como principal meio de campanha as mídias sociais. “No entanto, não há como descartar as visitas, principalmente aos distritos, pois só assim é possível visualizar os problemas de cada localidade. Para mim, o “olho no olho” ainda é o que mais representa a verdade e credibilidade”, finalizou.
“Não há clima para eleições neste ano”, diz Afonso Praça Batista
Pré-candidato do PP em Palmares do Sul, Afonso Praça Batista diz que mandatos têm que ter prazo de início e término, mas não vê nenhum problema que impeça a prorrogação dos mandatos este ano em razão da pandemia. “Como se faz política sem reuniões, sem aglomerações? Como buscar o voto sem contato, aperto de mão? Vamos fazer campanha mascarados, à distância ou só nas redes sociais?”, indagou. Batista acredita que há uma disparidade no processo eleitoral em razão da Covid-19 e distanciamento social. “Acho que houve uma triste coincidência esta pandemia ocorrer em ano eleitoral, mas acredito que precisa ser prorrogado, por no mínimo, mais seis meses, para que tenhamos possibilidade de trabalhar. Na verdade, sou a favor que as eleições sejam unificadas. Não há clima para eleições este ano”, desabafou.
Roberta Lang diz que eleições em outubro seria desigual
Roberta Lang, pré-candidata pelo PT de Palmares do Sul, diz que as eleições devem acontecer ainda este ano, mas defende a prorrogação para dezembro, pois acredita que situação ocasionada pela pandemia só irá se normalizar com o fim do inverno. “Se acontecer em outubro, será uma eleição desigual, pois será favorável somente para quem já está no poder”, afirma.
Leandro Monteiro defende a unificação das eleições
O pré-candidato pelo PDT de Capivari do Sul, Leandro Monteiro, disse que é complicado prever um cenário diante da pandemia, mas defende que as eleições municipais sejam adiadas para 2022, unificadas junto às eleições para governador e presidente. Monteiro justifica sua posição com a ideia de que a recomendação de isolamento social irá prejudicar a campanha eleitoral, pois mesmo que o cenário se estabilize nos próximos meses, ainda fica o receio do pós-pandemia nas pessoas. Em relação ao adiamento para dezembro, diz que o tempo para prestação de contas, transição e posse do novo prefeito podem ser prejudicados. Outra preocupação do pré-candidato pedetista é com a abstenção no dia das eleições, já que muitos eleitores podem ficar receosos de comparecer às urnas devido à pandemia. “O adiamento das eleições para 2022 seria o mais prudente em questões de saúde, já que para o próximo ano podemos ter uma vacina, a economia estará mais estabilizada e as pessoas mais seguras e confiantes”, destacou.
“Pessoas e vidas vêm sempre em primeiro lugar”, afirma Glacy Osório
Glacy Osório, pré-candidata pelo PSDB de Capivari do Sul, salientou que no momento o que mais preocupa são as pessoas, as vidas perdidas, o desemprego e as frustrações diante deste vírus que vem assolando o mundo. Quanto ao adiamento do pleito, disse que “no trabalho das eleições se ganha ou se perde e quem nos dá essa resposta são as urnas. Pessoas e vidas vêm sempre em primeiro lugar, eleições vêm depois”.
O partido Cidadania 23, de Capivari do Sul, confirmou a coligação com o PSDB para o próximo pleito. Daniel Couto, um dos nomes à disposição para concorrer na chapa, disse que ainda não possui uma opinião formada no momento sobre o adiamento das eleições.
Rodrigo Magni, nome mais cotado para concorrer a vice-prefeito, relatou que é indiferente a realização das eleições em qualquer data, desde que seja prezado pela segurança de todos. “Estamos passando por um momento complicado, e nem campanha política estamos fazendo devido a tudo isso, muito em respeito aqueles que perderam empregos, vidas. Penso que as eleições devem ser realizadas quando haver segurança. Quem deve decidir isso são as autoridades que possuem os dados em mãos e possam avaliar e tomar as decisões”, comentou.
Presidentes dos legislativos defendem eleições para este ano
Polon Oliveira, presidente do Legislativo palmarense, diz que é preciso que se cumpra o mandato de quatro anos e acredita que hoje, diante do cenário ocasionado pela pandemia, o mais prudente seria o adiamento para dezembro, para que haja tempo de realizar a campanha pré-eleitoral.
Já Manoel Dias, presidente da Câmara de Vereadores de Capivari do Sul, defende que as eleições aconteçam no máximo até novembro, pois em dezembro haveria pouco tempo para a prestação de contas e transição de mandatos. No entanto, diz que é necessário que a situação no país se estabeleça de maneira que ofereça segurança aos candidatos, para realizar suas campanhas, e à população, para comparecerem às urnas.
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