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Geral

Amlinorte faz assembleia virtual e discute queda de ICMS e Covid-19

Henrique Pajares

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A Associação dos Municípios do Litoral Norte realizou na manhã desta quinta-feira, dia 28 de maio de 2020, sua primeira Assembleia Geral no formato virtual, desde o início das medidas restritivas e de isolamento determinadas em março. Dois assuntos importantes estiveram na pauta de discussões, sendo eles o impacto da queda na arrecadação de ICMS dos municípios e a atual situação do novo coronavirus Covid-19 no Litoral Norte.

A coordenadora da Famurs na área de Receitas Municipais, Cinara Ritter, fez uma apresentação aos prefeitos informando sobre a queda na receita neste primeiro semestre, em média 3,2% por município no Estado. Os estudos indicam uma redução na ordem de R$ 237 milhões, somados os meses de março a junho de 2020 em todo estado. Segundo ela, houve uma redução nas vendas, na ordem de 14%, de março a maio de 2020, o que deverá impactar as contas públicas até o final deste ano.

A coordenadora da 18º CRS, Magda Bartikoski, agradeceu aos prefeitos o apoio que tem recebido na condução dos trabalhos aqui no Litoral e alertou para o aumento de casos do Covid-19 na região. De acordo com a enfermeira da 18º CRS, Maristela Correa de Lima, 17 municípios do litoral já apresentam casos de contaminação e houve um crescimento no número de casos nos últimos 10 dias, que preocupa e pode estar relacionado ao aumento de testagem da população.

O presidente da Amlinorte, Pierre Emerim da Rosa, prefeito de Imbé, agradeceu o empenho da coordenadoria de Saúde com os municípios, tanto pela liberação de vacinas para a gripe H1N1, quanto na liberação de EPIs e respiradores hospitalares. “Agradecemos por esta parceria e esperamos que não haja avanço desta doença que vem assombrando o mundo”, ressaltou o presidente da Amlinorte. Ele também informou que na próxima semana haverá uma reunião com a promotoria regional de educação para tratar sobre a questão do reinício das aulas, no segundo semestre de junho.

Integrantes da diretoria da Amlinorte e CP Amlinorte renunciam devido as Eleições 2020

A realização das Eleições 2020, marcadas para o próximo dia 04 de Outubro, tem por princípio a desincompatibilização dos membros das diretorias de entidades, públicas ou privadas. Neste caso, os membros da diretoria da Amlinorte e do Consórcio Público Amlinorte apresentaram sua carta de renúncia na assembleia realizada neste dia 28 de maio de 2020.

São eles o presidente do Consórcio Público Amlinorte, Luiz Evaldt Stefen, prefeito de Morrinhos do Sul, acompanhado do Tesoureiro, prefeito Maurício Muniz, de Palmares do Sul, assim como os membros do Conselho Fiscal. Quem assume a presidência do CP Amlinorte é o prefeito de Xangri-lá, Cilon Rodrigues da Silveira, que está no seu último ano de uma sequência de dois mandatos. Na Amlinorte, deixaram os cargos na diretoria o vice-presidente, Aluísio Curtinove Teixeira, prefeito de Terra de Areia, e o secretário Moises Pedone de Souza, prefeito de Mostardas, assim como os conselheiros fiscais.

Em sua despedida do CP Amlinorte, o prefeito Luiz Steffen fez um agradecimento a todos os colegas prefeitos pela parceria, assim como à diretora executiva Rose Scherer e toda equipe de funcionários. Destacou as realizações nos três anos em que esteve à frente do consórcio e ressaltou a última licitação realizada, que foi a aquisição de 1.500 kits de testes rápidos para Covid-19, uma compra conjunta para 11 municípios da região, num valor total de R$ 187.500,00.

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Fies oferecerá 93 mil vagas para financiamento estudantil em 2021

Henrique Pajares

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O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro.

O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro.

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

  • Agência Brasil

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Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

Henrique Pajares

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Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

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Documento de propriedade de veículos também passa a ser digital no país

Henrique Pajares

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Com o objetivo de unificar todas as informações sobre veículos em um único documento, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou o fim do Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso em papel-moeda a partir desta segunda-feira (4/1/2021). Antigamente conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), o documento que certifica a propriedade do veículo também passará a ser digital, integrado ao documento de licenciamento anual. Assim, dados sobre a propriedade e sobre o licenciamento do veículo ficarão reunidos no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e). A mudança foi definida na Resolução 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro e vale para todo o Brasil.

A nova norma traz como principais vantagens mais praticidade, agilidade e velocidade no acesso ao documento do veículo, que será disponibilizado digitalmente em até um dia útil, não sendo mais necessário que o proprietário aguarde a impressão e a entrega do documento pelos Correios. Também não há mais risco de perda, extravio ou de documento danificado, visto que ele sempre estará disponível eletronicamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, na Central de Serviços do DetranRS e ainda no portal de serviços do Denatran.

Todos os CRVs expedidos em papel-moeda e em boas condições seguirão válidos e deverão ser mantidos para utilização em futura transferência de propriedade. Para os veículos registrados (primeiro emplacamento, transferência de propriedade, alteração de características etc.) a partir desta segunda (4/1), que receberão o documento que certifica a propriedade do veículo integrado ao documento de licenciamento anual no formato digital, deverão solicitar a expedição da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) quando for confirmada uma transação comercial de compra/venda.

Para a frota de veículos do RS, a ATPV-e será disponibilizada mediante requerimento do atual proprietário do veículo presencialmente no Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). Os dados do comprador deverão ser informados para que a autorização seja impressa. De posse do documento, vendedor e comprador deverão comparecer ao cartório/tabelionato para assiná-lo e reconhecer firma por autenticidade, declarando estar de acordo com a transferência da propriedade do veículo, nos termos das informações constantes no documento, responsabilizando-se pela veracidade das informações ali declaradas. A partir daí, o processo de transferência poderá ser encaminhado pelo novo comprador normalmente no CRVA, bem como a Comunicação de Venda do antigo proprietário ao DetranRS, respeitando-se os prazos previstos na legislação vigente.

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