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Geral

Amlinorte faz assembleia virtual e discute queda de ICMS e Covid-19

Henrique Pajares

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A Associação dos Municípios do Litoral Norte realizou na manhã desta quinta-feira, dia 28 de maio de 2020, sua primeira Assembleia Geral no formato virtual, desde o início das medidas restritivas e de isolamento determinadas em março. Dois assuntos importantes estiveram na pauta de discussões, sendo eles o impacto da queda na arrecadação de ICMS dos municípios e a atual situação do novo coronavirus Covid-19 no Litoral Norte.

A coordenadora da Famurs na área de Receitas Municipais, Cinara Ritter, fez uma apresentação aos prefeitos informando sobre a queda na receita neste primeiro semestre, em média 3,2% por município no Estado. Os estudos indicam uma redução na ordem de R$ 237 milhões, somados os meses de março a junho de 2020 em todo estado. Segundo ela, houve uma redução nas vendas, na ordem de 14%, de março a maio de 2020, o que deverá impactar as contas públicas até o final deste ano.

A coordenadora da 18º CRS, Magda Bartikoski, agradeceu aos prefeitos o apoio que tem recebido na condução dos trabalhos aqui no Litoral e alertou para o aumento de casos do Covid-19 na região. De acordo com a enfermeira da 18º CRS, Maristela Correa de Lima, 17 municípios do litoral já apresentam casos de contaminação e houve um crescimento no número de casos nos últimos 10 dias, que preocupa e pode estar relacionado ao aumento de testagem da população.

O presidente da Amlinorte, Pierre Emerim da Rosa, prefeito de Imbé, agradeceu o empenho da coordenadoria de Saúde com os municípios, tanto pela liberação de vacinas para a gripe H1N1, quanto na liberação de EPIs e respiradores hospitalares. “Agradecemos por esta parceria e esperamos que não haja avanço desta doença que vem assombrando o mundo”, ressaltou o presidente da Amlinorte. Ele também informou que na próxima semana haverá uma reunião com a promotoria regional de educação para tratar sobre a questão do reinício das aulas, no segundo semestre de junho.

Integrantes da diretoria da Amlinorte e CP Amlinorte renunciam devido as Eleições 2020

A realização das Eleições 2020, marcadas para o próximo dia 04 de Outubro, tem por princípio a desincompatibilização dos membros das diretorias de entidades, públicas ou privadas. Neste caso, os membros da diretoria da Amlinorte e do Consórcio Público Amlinorte apresentaram sua carta de renúncia na assembleia realizada neste dia 28 de maio de 2020.

São eles o presidente do Consórcio Público Amlinorte, Luiz Evaldt Stefen, prefeito de Morrinhos do Sul, acompanhado do Tesoureiro, prefeito Maurício Muniz, de Palmares do Sul, assim como os membros do Conselho Fiscal. Quem assume a presidência do CP Amlinorte é o prefeito de Xangri-lá, Cilon Rodrigues da Silveira, que está no seu último ano de uma sequência de dois mandatos. Na Amlinorte, deixaram os cargos na diretoria o vice-presidente, Aluísio Curtinove Teixeira, prefeito de Terra de Areia, e o secretário Moises Pedone de Souza, prefeito de Mostardas, assim como os conselheiros fiscais.

Em sua despedida do CP Amlinorte, o prefeito Luiz Steffen fez um agradecimento a todos os colegas prefeitos pela parceria, assim como à diretora executiva Rose Scherer e toda equipe de funcionários. Destacou as realizações nos três anos em que esteve à frente do consórcio e ressaltou a última licitação realizada, que foi a aquisição de 1.500 kits de testes rápidos para Covid-19, uma compra conjunta para 11 municípios da região, num valor total de R$ 187.500,00.

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Antecipação da vacina de grupos prioritários será avaliada pelo Ministério da Saúde

Henrique Pajares

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Durante a assembleia virtual do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), realizada na quarta-feira (24/3), os gestores estaduais, inclusive a secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, se posicionaram pela avaliação da antecipação da vacinação de professores e de profissionais das forças de segurança.

O assunto será pautado na próxima segunda-feira (29/3) em reunião da Câmara Técnica do Ministério da Saúde, conforme foi acordado com a coordenadora do Plano Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana.

A secretária Arita disse que esta avaliação deverá levar em conta os critérios técnicos do PNI, que é elaborado com base em dados epidemiológicos. Ela informou que o colegiado de secretários considera que essa antecipação só poderá ser realizada depois que todos os idosos forem vacinados.

A antecipação da vacinação destes grupos já ocorreu em alguns Estados da federação, mesmo não estando liberada pelo PNI.

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Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias em R$ 0,11 por litro

Henrique Pajares

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A Petrobras vai reduzir em R$ 0,11 por litro o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias, a partir de quinta-feira (25). Trata-se do oitavo reajuste em 2021. Na última mudança, que entrou em vigor no sábado (20), houve queda de cerca de 5% no preço médio da gasolina.

Com a redução de cerca de 4%, o preço médio de gasolina da Petrobras nas refinarias será de R$ 2,59 por litro, enquanto o preço médio do diesel passará a ser de R$ 2,75 por litro, queda de 3,8%.
A redução dos combustíveis está ligada ao valor do dólar e do barril de petróleo, que caiu 7,3% na última semana.

No entanto, no ano, a gasolina ainda acumula alta de 40,8% e o diesel, de 36,1%.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

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Fecomércio-RS pede a abertura do comércio aos fins de semana

Henrique Pajares

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Com a proximidade da Páscoa e diante da necessidade de aquisição de bens considerados não essenciais após sucessivas semanas de restrições, a Fecomércio-RS enviou ao governador Eduardo Leite novo pedido de ajuste das medidas de combate à Covid-19, para evitar a concentração de consumidores por conta da abertura do comércio apenas em dias e horários restritos. A entidade avisa que a redução da janela de abertura e proibição do comércio não essencial nos fins de semana podem levar a um número maior de clientes presentes simultaneamente nos estabelecimentos durante o seu funcionamento. Além disso, os consumidores que não podem realizar compras de segunda a sexta tendem a se concentrar no reduzido número de lojas que podem funcionar aos sábados e domingos.

Desta forma, pela experiência empresarial adquirida, a Fecomércio-RS alerta que, apesar de bem-intencionada, a restrição de abertura do comércio a horários reduzidos não tem o efeito esperado de diminuir a circulação e acaba por provocar maior concentração em um número menor de estabelecimentos, algo que vai contra as medidas indicadas para o combate do coronavírus. A entidade pede que o governador reconsidere a medida e reforça seu compromisso em estimular o cumprimento rígido de todos os protocolos de saúde nas empresas, que, como observado ao longo de 2020, limitam significativamente a transmissão do novo coronavírus.

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