A Prefeitura Municipal de Palmares do Sul divulgou nesta quinta-feira, dia 27 de novembro, que o município foi selecionado em dois programas do Governo do Estado. O primeiro deles é para o fortalecimento da rede de promoção, proteção e defesa de direitos da pessoa idosa; e de equipagem de unidades de Centro de Convivência ou Centro Dia para Pessoa Idosa.
O Edital da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) mostra que Palmares receberá R$ 80 mil e R$ 109 mil, respectivamente, de cada projeto.
A equipe da Unidade de Atenção à Pessoa Idosa, juntamente com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, realizou a seleção das gestões municipais que foram consideradas aptas de acordo com os critérios estabelecidos no Edital.
Vinculado à Sedes, o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi) foi instituído pela Lei 14.288, de 7 de agosto de 2013, para financiar os programas e as ações relativas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Já no programa RS Qualificação Recomeçar, na seleção deste segundo semestre, Palmares do Sul foi comtemplado com um investimento de R$ 89.500,00. A iniciativa da Secretaria estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visa fortalecer a empregabilidade e contribuir para a retomada socioeconômica do Rio Grande do Sul, por meio da oferta de qualificação e capacitação. A ação integra o Plano Rio Grande, criado para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Estão sendo investidos cerca de R$ 40 milhões no programa, oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para a execução dos cursos e o pagamento de uma bolsa permanência aos alunos. Os municípios em estado de calamidade e situação de emergência após os eventos meteorológicos de 2024 tem prioridade na seleção.
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