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Programa CNH Social irá oferecer 3 mil vagas para formação gratuita de motoristas
Inscrições podem ser feitas pela Central de Serviços do Detran RS ou presencialmente em um CFC de 12 de maio a 10 de julho
Maiores de 18 anos, residentes no Rio Grande do Sul e inscritos no Cadastro Único de programas sociais poderão se candidatar para fazer a formação da Carteira Nacional de Habilitação sem custo. O governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) e da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), lançou nesta quinta-feira (8/5) o programa CNH Social. Em evento no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite anunciou a disponibilização de 3 mil vagas para primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. Com um investimento de R$ 13,8 milhões, o objetivo da iniciativa é facilitar o acesso de pessoas em vulnerabilidade social ao mercado de trabalho.
O governador Eduardo Leite destacou que a iniciativa da CNH Social, com disponibilização de formação de qualidade 100% gratuita a partir do investimento do Executivo, só é possível graças ao equilíbrio fiscal alcançado pelo Estado. “Este é o governo que está fazendo os mais robustos investimentos em políticas sociais da história do Rio Grande do Sul. E isso só é possível porque fizemos reformas, colocamos as contas em dia e recuperamos a capacidade de investimento. Hoje conseguimos não apenas lançar uma iniciativa como essa, mas fazer isso de forma sustentável, garantindo a continuidade dessa política pública”, disse Leite.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas pela Central de Serviços ou presencialmente em um CFC, de 12 de maio a 10 de julho. A seleção será feita por sorteio eletrônico. Haverá cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes.
Os sorteados que cumprirem os requisitos do programa ficarão isentos do pagamento de todas as etapas do processo de habilitação: exames físico e psicológico, aulas teóricas e práticas, exames teórico e prático, e exame toxicológico, nas categorias em que for exigido.
Critérios de seleção
Os interessados(as) devem atentar-se aos critérios de participação. É preciso ter idade superior a 18 anos, comprovar residência mínima de dois anos no Rio Grande do Sul e ter renda familiar de até três salários mínimos. Outro critério é que o público atendido no programa deve estar em situação de vulnerabilidade social e inscrito no CadÚnico até o dia 28 de fevereiro de 2025.
Vagas
As vagas serão divididas em 1.500 para primeira habilitação de moto e carro, e 1.500 para adição e mudança de categoria, distribuídas da seguinte forma: 600 vagas para adição de categoria e 900 para mudança de categoria, sendo 90 destinadas à mudança para categoria C (caminhão), 720 para categoria D (ônibus) e 90 para categoria E (veículo de grande porte articulado).
Impedimentos
Não poderão se candidatar pessoas com processo de habilitação já aberto que precise ser reiniciado, quem tenha cometido crime na condução de veículo, e quem sofreu suspensão ou cassação da CNH ou da Permissão para Dirigir.