Ministério Público Eleitoral ajuíza ação contra candidatos a prefeito e vice de Palmares do Sul

O Ministério Público Eleitoral ajuizou na terça-feira, 3 de setembro, ação de abuso de poder econômico e político contra Filipe Lang e Polon Oliveira, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Palmares do Sul, respectivamente, pela Coligação O Caminho da Mudança (PT – União Brasil – Avante – PSB).

Os candidatos, que atualmente são vereadores, foram alvo de operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em junho deste ano, por suposto desvio de doações às vítimas da enchente na região.

O promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi informa que a ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e político se baseia em provas obtidas nas investigações do GAECO, que constatou que os dois políticos falsificaram documentos e desviaram donativos para fins eleitorais. Ainda de acordo com a investigação, os donativos não passaram oficialmente pela prefeitura e parte foi distribuída a famílias não atingidas pelas cheias, como comprovam planilhas apreendidas.

Na ação, o promotor afirma que “está comprovado nos autos que os representados, vereadores e pré-candidatos ao pleito majoritário de Palmares do Sul, utilizando-se de seu poder político e econômico, desviaram criminosamente donativos do poder público, em detrimento da liberdade do voto dos eleitores e com o claro objetivo de comprometer a igualdade e isonomia entre os possíveis candidatos ao pleito eleitoral de 2024”.

A ação pede ainda a cassação dos registros das candidaturas a prefeito e vice-prefeito e a decretação de inelegibilidade dos políticos pela prática de abuso de poder econômico e político.

“Nosso registro de candidatura não foi cassado”, afirma Polon

Em uma transmissão ao vivo realizada na noite desta quinta-feira, os candidatos se defenderam as acusações e afirmaram que o MP entrou com um processo de investigação, e que a candidatura está mantida. “Continuamos candidatos e isso é importante frisar. O MP afirma que nós obtivemos vantagens eleitorais com os donativos, o que não é verdade. Não fomos e não estamos sendo investigados por desvio de doações e sim por desvio de finalidade”, comentou Polon, que citou ainda diversos trechos da Lei que regulamenta as eleições no território nacional.

Para Filipe Lang, a ação é uma iniciativa política. “Muito questionei o Promotor, sobre o momento de calamidade que enfrentamos, o que nós poderíamos fazer como representantes, e foi o que fizemos, usamos de nossa influência para ajudar a comunidade. Não passam de ataques políticos, pois todas as pesquisas apontam que estamos na frente e vamos mudar a realidade de Palmares”, disse Lang.

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