Câmara aprova reajuste de 4,62% no salário dos servidores municipais de Palmares do Sul

A Câmara Municipal de Palmares do Sul aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na segunda-feira, dia 19, o Projeto de Lei 12/2024 que concede revisão geral anual das remunerações dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas, contratos temporários e aos agentes políticos do município.

O percentual concedido, de 4,62%, corresponde a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulada do período, sendo que o percentual proposto está resguardado pela garantia da disponibilidade orçamentária, previsão na LDO/2024 e também conforme prudentemente previsto, condições financeiras de pagamento regular da folha mensal dos servidores.

Em 2023 os servidores municipais não tiveram o aumento previsto em Lei, caso que gerou inúmeras críticas ao Executivo, que alegava o alto índice da folha de pagamento como principal motivo para o não reajuste salarial.

O vereador Manuel Antunes lembrou que o percentual ficou na média se observado os municípios da região. “O ideal seria os 10% que nós aprovamos em 2023 no orçamento para este ano. Mas como era apenas uma previsão orçamentária, se olharmos outras cidades Palmares ficou dentro da margem de 4 a 5%. Houve municípios que deram 1,4% de aumento, bem abaixo da inflação. Esperamos que as nossas receitas continuem crescendo e o próximo gestor possa consiga dar um aumento melhor”, comentou.

Relator do Projeto na Comissão de Orçamentos e Finanças, Murilo Pereira disse que neste primeiro momento o objetivo foi repassar esse aumento aos servidores e citou que o valor poderá mudar em breve. “Estudei bastante este Projeto, e posso dizer que de repente pode sair mais algumas vírgulas nesse valor. Há uma carta na manga. O receio é que perdêssemos tempo analisando mais essa pauta e não fazer esse repasse de imediato. Não é ainda o que eles merecem, mas nesse momento é o que temos”, relatou.

Outro a se manifestar sobre o Projeto foi Jair Luiz, que lamentou o valor abaixo do ideal. “Vou votar a favor, mas contra a minha vontade. Gostaria mesmo é de votar um aumento de 14%. Não consigo entender como um município que possui uma arrecadação acima dos R$ 70 milhões não consiga pagar pelo menos os 14% que seria o correto”, comentou o emedebista.