A Câmara Municipal de Palmares do Sul aprovou, na sessão de segunda-feira, dia 19, o Projeto de Lei 44/2023 que concede um aumento no auxílio moradia para os profissionais do programa Médicos Pelo Brasil, antigo Mais Médicos. O valor, que era de R$ 1.200,00, passa para R$ 2.300,00. O objetivo do Executivo é diminuir a carência de médicos, fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde, ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira além de aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde do País e na organização e no funcionamento do SUS.
Segundo a Secretária Juliana Gasso, com a mudança, a expectativa é que agora a oferta seja atrativa para os profissionais. “Hoje os médicos fazem a inscrição no programa e escolhem para qual município ir. Com isso tudo é se levado em conta, como por exemplo o auxílio moradia e alimentação. Além de evitar a evasão dos profissionais que já estão em Palmares pelo Médicos Pelo Brasil, também buscamos transformar nosso município mais atrativo”, conta a Secretária.
Juliana informou que o quadro de médicos em Palmares só não está completo devido a saída de um profissional que atuava na Granja Vargas. “No início do mês fomos informados por essa médica que ela estaria de saída para atuar em outros locais. Foi então que resolvemos tornar nossa proposta, vamos assim dizer, mais atraente. Hoje temos médicos pelo programa atuando em Quintão e no Bacopari. No Frei Sebastião e na Sede, os médicos são contratados através de uma empresa terceirizada, pois nestes locais nós somos uma Estratégia de Saúde Primária – EAP, ou seja, ainda não é uma Estratégia de Saúde da Família – ESF. Já estamos com o processo junto ao Ministério da Saúde para tornar as unidades do Frei e Sede em ESF. Temos médicos em todos os distritos e no Pronto Atendimento 24 horas de Quintão, que também são contratados através de empresa terceirizada. Na Granja Vargas, vamos abrir Processo Seletivo para ocupar essa vaga até que aparece um interessado pelo programa Médicos Pelo Brasil”, explicou.
No Pronto Atendimento de Quintão, o objetivo do Executivo é terceirizar o serviço. “Seguindo a linha de diversos municípios, onde a contratação de empresas sem fins lucrativos foi a solução para unidades de PA, nós também vamos tentar. Estamos apenas no início do processo de licitação. Primeiro, será muito mais econômico. Segundo, haverá metas a serem cumpridas, como a excelência em atendimento ao público e de resolutividade nos atendimentos. E o mais importante disso, é que poderemos pegar nosso pessoal que é estatutário e hoje atua no PA para nossas unidades de saúde, tendo assim vínculo com a comunidade. Com os profissionais temporários que nós contratamos, isso não é possível devido a rotatividade. Isso é muito ruim para todos. Essa, inclusive, é uma orientação do Ministério da Saúde, para que os profissionais da EAPs, ESFs e UBSs sejam fixos naqueles locais. Isso será uma ação de gestão, onde temos o foco principal de melhorar nosso atendimento”, disse Juliana.
“Quando se fala em terceirizar parece uma coisa forte, por isso faço questão de explicar: não é o objetivo passar responsabilidades, somente melhorar para a comunidade e manter a unidade 24 horas”, completou.
