O Ministério da Saúde vai repassar R$ 209 milhões para 347 Santas Casas e outras instituições privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) em 228 municípios do Rio Grande do Sul. Os recursos servirão para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das instituições e a manutenção dos atendimentos, sem, no entanto, representarem uma solução de continuidade.
O Hospital São José, de Palmares do Sul, está entre as instituições de saúde contempladas e receberá R$ 99.006,12. Outros hospitais do Litoral Norte também receberão recursos do Ministério da Saúde. Veja abaixo:
Hospital São Vicente de Paulo – Osório: R$ 1.753.209,02
Apae de Osório: R$ 16.679,71
Associação Hospital Vila Nova – Santo Antônio da Patrulha – R$ 793.467,39
Apae de Torres: R$ 52.314,72
Apae Tramandaí: R$ 15.783,39
Apae Três Cachoeiras: R$ 14.228,62
Hospital Santa Luzia – Capão da Canoa: R$ 1.065.199,79
Hospital São Luiiz – Mostardas: R$ 65.171,88
A Portaria do governo federal foi publicada na quarta (8/2). Baseada na Lei Complementar nº 197 (aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022), ela regulamenta o remanejamento dos saldos de repasses federais aos fundos de saúde e de assistência social, assim como a destinação de recursos para custeio de serviços prestados pelas entidades. Ao todo, serão liberados R$ 2 bilhões para atender estados, Distrito federal e municípios em todo o Brasil.
