Os Conselhos Municipais da Saúde que ainda não realizaram suas conferências municipais terão até o dia 28 de fevereiro de 2023 para cumprir a meta. Até o momento, apenas 15 dos 497 municípios gaúchos já definiram e aprovaram as propostas que serão encaminhadas à 9ª Conferência Estadual da Saúde, em maio, em Porto Alegre. Outros 19 já estão com as conferências municipais marcadas, segundo o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Cláudio Augustin. “Temos algumas conferências marcadas para fevereiro, mas o grosso deverá ocorrer em março”, explicou.
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, as etapas municipais são um espaço de avaliação da situação de saúde e de proposição de diretrizes para a formulação das políticas de saúde estadual e nacional no quadriênio de 2024 a 2027.
As propostas aprovadas nos municípios serão discutidas durante a Conferência Estadual, de 15 a 17 de maio, subsidiando as discussões que serão levadas pelo Estado para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde, entre 2 e 5 de julho.
O evento, realizado a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É uma conferência extremamente importante em um momento de grandes transformações no Brasil”, apontou Augustin. “Tanto a conferência estadual como a federal vão construir as bases do Plano Estadual e do Plano Nacional de Saúde, que deverá encaminhar soluções para os problemas que temos”.
Para auxiliar na construção das conferências municipais, estão disponíveis no site do CES/RS os documentos para orientar o Conselho Municipal de Saúde – CMS na construção e realização da etapa.
