Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresentou os resultados do Radar Nacional de Transparência Pública de 2022. O Radar é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos. Além disso, divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações e contratos. Também servindo de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.
A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais. Os selos serão entregues aos dirigentes dos poderes e órgãos habilitados pelos presidentes dos respectivos Tribunais de Contas.
Entre os destaques no Litoral Norte estão os Legislativos de Xangri-Lá e Tramandaí e o Executivo de Maquiné que alcançaram a categoria diamante e ouro, respectivamente. O Executivo e Legislativo de Capivari do Sul foram classificados na categoria intermediário, com boas notas (confira abaixo). O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro/2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 municípios.
A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais. Os selos serão entregues aos dirigentes dos poderes e órgãos habilitados pelos presidentes dos respectivos Tribunais de Contas.
No Litoral Norte, o índice de transparência das 46 entidades pesquisadas (prefeituras e câmaras) é de 48,02%, estando a maioria na categoria inicial (54,3%), e na intermediária (34,8%). Existem 2 na categoria ouro e 1 na categoria diamante.
Arroio do Sal – Executivo (inicial 20,82 %) e Legislativo (intermediário 67,33%)
Balneário Pinhal Executivo (intermediário 80,30%) e Legislativo (inicial 28,20%)
Capão da Canoa – Executivo (inicial 20,07%) e Legislativo (inicial 29,08%)
Capivari do Sul – Executivo (intermediário- 88,85%) e Legislativo (intermediário 67,33%)
Caraá – Executivo (inicial- 10,41%) e Legislativo (inicial 29,88%)
Cidreira – Executivo (intermediário 81,41%) e Legislativo (inicial 26,69%)
Dom Pedro de Alcântara – Executivo (intermediário 75,09%) e Legislativo (inicial 22,31%)
Imbé – Executivo (intermediário 75,84%) e Legislativo (intermediário 57,37%)
Itati – Executivo (intermediário 73,23%) e Legislativo (inicial 27,49%)
Mampituba – Executivo (intermediário 56,13%) e Legislativo (inicial 29,08%)
Maquiné – Executivo (ouro 91,08%) e Legislativo (intermediário 80,88%)
Morrinhos do Sul – Executivo (inicial 20,07%) e Legislativo (inicial 21,51%)
Mostardas – Executivo (intermediário 90,71%) e Legislativo (intermediário 62,15%)
Osório – Executivo (inicial 20,07%) e Legislativo (inicial 29,08%)
Palmares do Sul – Executivo (inicial 21,56%) e Legislativo (inicial 28,29%)
Santo Antônio da Patrulha – Executivo (intermediário 78,81%) e Legislativo (intermediário 64,14%)
Tavares – Executivo (inicial 18,58%) e Legislativo (inicial 19,92%)
Terra de Areia – Executivo (inicial 20,07%) e Legislativo (intermediário 64,94%)
Torres – Executivo (intermediário 90,71%) e Legislativo (inicial 29,88%)
Tramandaí – Executivo (inicial 21,56%) e Legislativo (ouro 92,43%)
Três Cachoeiras – Executivo (intermediário 20,07%) e Legislativo (inicial 26,69%)
Três Forquilhas – Executivo (inicial 23,05%) e Legislativo (intermediário 87,25%)
Xangri-Lá – Executivo (inicial 20,07%) e Legislativo (Diamante 97,61%).
