Foi divulgado no fim de outubro o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – estudo do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego e Renda, Educação e Saúde. Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.
Entre os 23 municípios do Litoral Norte, Capivari do Sul ficou em primeiro lugar no quesito de gestão fiscal referente à 2020, seguido por Arroio do Sal e Santo Antônio da Patrulha. Palmares do Sul ficou com o sétimo lugar na região.
A análise das contas públicas municipais no ano de 2020 mostra que a situação fiscal dos municípios ainda é preocupante. As circunstâncias adversas, criadas pela pandemia da Covid-19, exigiram uma alocação mais eficiente dos recursos públicos para atender às necessidades básicas da população. De fato, houve avanço nesse sentido. Entretanto, o caminho para o equilíbrio sustentável das contas públicas é longo, e as reformas do federalismo fiscal brasileiro são urgentes.
O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiadas. Nesta edição, o IFGF faz referência a 2020 e avalia as contas de 5.239 municípios, onde vivem 94,4% da população brasileira. O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O IFGF é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.
Veja abaixo a posição dos municípios do Litoral no Ranking estadual, nacional e o índice dos municípios na região.
1 – Capivari do Sul: 57º – 399º – 0,8389
2 – Arroio do Sal: 98º – 686º – 0,7897
3 – Santo Antônio da Patrulha: 104º – 728º – 0,7831
4 – Imbé: 217º – 1437º – 0,6924
5 – Xangri-Lá: 252º – 1653º – 0,6653
6 – Mostardas: 253º – 1668º – 0,6650
7 – Palmares do Sul: 296º – 2006º – 0,6227
8 – Torres – 320º – 2187º – 0,6031
9 – Terra de Areia: 344º – 2383º – 0,5821
10 – Três Cachoeiras: 355º – 2473º – 0,5720
11 – Maquiné: 363º – 2574º – 0,5603
12 – Itati: 377º – 2703º – 0,5464
13 – Capão da Canoa: 391º – 2834º – 0,5303
14 – Três Forquilhas: 403º – 2990º – 0,5116
15 – Osório: 417º – 3107º – 0,4980
16 – Tramandaí: 426º – 3213º – 0,4862
17 – Balneário Pinhal: 426º – 3213º – 0,4848
18 – Tavares: 430º – 3230º – 0,4847
19 – Mampituba: 469º – 4140º – 0,3611
20 – Dom Pedro de Alcântara: 487º – 4493º – 0,3036
21 – Morrinhos do Sul: 489º – 4532º – 0,2971
22 – Caraá: 490º – 4633º – 0,2729
