A cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% têm entre um a cinco anos de idade. Com o objetivo de alertar para esta situação grave e subnotificada, a campanha Maio Laranja foi instituída para ampliar informações que ajudem a prevenir e identificar o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Atenta aos números alarmantes – e o agravamento da situação provocado pelo isolamento social – a deputada federal Liziane Bayer (PSB/RS) reuniu convidadas em uma live para propagar a causa.
Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. Dados sugerem que somente 7,5% dos casos são denunciados às autoridades. Lançada em abril de 2020 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a campanha busca sensibilizar a sociedade e combater a violência sexual. “Governos, organizações sociais e todos nós devemos estar atentos a essa chaga que destrói famílias e tira a esperança de um futuro melhor. Trata-se de um crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança, mas as estatísticas não retratam a realidade”, ressaltou a parlamentar na transmissão realizada na segunda-feira (3).
Liziane lembrou que o assunto não pode ser um tabu. “Talvez não falar sobre isso tenha contribuído para chegarmos a tal situação, com tantos casos em nosso país. É preciso conhecer o tema para ajudar as vítimas. Vale ressaltar que não denunciar também é crime”, pontuou, ao alertar que o comportamento de menores na internet também precisa ser monitorado com muita atenção pelos pais.
Em 2000, por meio da Lei 9.970, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data reforça a sensibilização e a mobilização na luta pelo fim dessa situação. “Defender a vida é a principal pauta do nosso mandato. Precisamos prestar atenção nas crianças, mesmo que seja em uma simples fala ou em um desenho. Todos vivem em sociedade e podemos estar alertas aos sinais demonstrados pelas vítimas”, disse a deputada estadual Franciane Bayer (PSB/RS), que participou da transmissão.
Ajuda da literatura
A live foi marcada pelo lançamento do livro Bailarinas também choram. Escrito por Thanise Stein e Jessica Minho, a obra reúne dados sobre o abuso sexual infantil, destaca os sintomas apresentados pelas vítimas e informa os canais de denúncia – em uma linguagem lúdica e de fácil compreensão para as crianças. Para Jessica, pensar na próxima geração é um dever de todos. “Não falar sobre o tema não significa acabar com o problema. Dados do Relatório Disque 100, de 2019, mostram que 72% dos casos de violência ocorrem na casa da vítima ou do agressor”, alertou.
As deputadas Liziane e Franciane Bayer viabilizam a distribuição gratuita de três mil exemplares do livro em Porto Alegre e buscam apoio para criar uma rede que permita que a obra seja disponibilizada em outros estados. “A dor do abuso e da escuta motivaram o livro. Espero ouvir cada vez menos relatos de crianças que passam por isso”, disse a psicopedagoga Thanise, ao agradecer o apoio à causa, prestado por meio dos mandatos das parlamentares.
Em caso de qualquer suspeita de uma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, denuncie pelo Disque 100. Apenas em 2020, o canal teve 95,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os registros corresponderam a 368.333 violações e incluem agressão física, psicológica, abuso sexual, estupro e exploração. O serviço também está disponível pelo site da Ouvidoria, App Direitos Humanos Brasil, Telegram ou WhatsApp (61) 99656-5008.