Explicando Direito: como organizar patrimônio e garantir aposentadoria segura

O Integração estreia, a partir da próxima semana, uma nova colunista: Juliana Ramos – Advogada Especialista em Direito Previdenciário e Planejamento Sucessório. Nesta edição, conversamos com Juliana, que atua orientando famílias sobre aposentadoria, inventário e organização do patrimônio, sobre diversos assuntos que são dúvidas comuns de muitas pessoas.

Confira a entrevista.

Integração: Dra. Juliana, por que a senhora optou por atuar profissionalmente no litoral?

Juliana Ramos: Há cerca de oito anos optei por transformar o litoral em uma das principais regiões de atuação profissional. Ao longo desse período percebi que muitas famílias da região construíram seu patrimônio com muito esforço, mas ainda possuem dúvidas sobre temas importantes como aposentadoria, herança e organização patrimonial. Nosso escritório possui base em Porto Alegre, mas também atendemos clientes no litoral, especialmente nas cidades de Quintão e Pinhal. Em breve, teremos também uma sede física na cidade de Osório, ampliando nossa presença na região e facilitando o acesso da comunidade a orientação jurídica especializada.

Integração: Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre inventário. Por que ele é tão importante?

Juliana Ramos: O inventário é o procedimento que regulariza a transferência dos bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Sem ele, não é possível vender imóveis, transferir propriedades ou organizar corretamente o patrimônio deixado. Além disso, existe um prazo legal para iniciar o inventário, e o atraso pode gerar multas e outras dificuldades para os familiares.

Integração: Existe inventário que pode ser feito em cartório?

Juliana Ramos: Sim. Quando todos os herdeiros são maiores de idade, estão de acordo com a divisão dos bens e não existe testamento, o inventário pode ser realizado diretamente em cartório. Esse procedimento costuma ser mais rápido e menos burocrático, mas sempre precisa da participação de um advogado para orientar os herdeiros.

Integração: Muitas famílias perguntam quanto custa um inventário. É possível estimar esse valor?

Juliana Ramos:O custo do inventário pode variar conforme o valor do patrimônio, o número de herdeiros e o tipo de procedimento escolhido, que pode ser judicial ou realizado em cartório. Entre os principais custos estão o imposto estadual sobre a herança, as taxas cartoriais e os honorários advocatícios. Por isso, o ideal é buscar orientação jurídica para compreender todos os custos envolvidos e evitar problemas no futuro.

Integração: Conflitos entre irmãos na herança são comuns?

Juliana Ramos: Infelizmente, sim. Muitas vezes esses conflitos surgem justamente pela falta de planejamento ou pela ausência de diálogo sobre o patrimônio familiar. Quando existe organização prévia, por meio de instrumentos como testamento ou planejamento sucessório, a divisão dos bens tende a acontecer de forma muito mais tranquila. O objetivo é preservar não apenas o patrimônio, mas também a harmonia familiar.

Integração: Muitas pessoas também têm dúvidas sobre planejamento previdenciário. O que significa isso?

Juliana Ramos: O planejamento previdenciário é uma análise da vida contributiva da pessoa para verificar qual é o melhor momento para se aposentar e qual benefício pode ser mais vantajoso. Muitas vezes é possível identificar contribuições que não foram consideradas ou corrigir situações que poderiam reduzir o valor da aposentadoria. Esse planejamento ajuda o trabalhador a tomar decisões mais seguras para o futuro.

Integração: Esse planejamento pode realmente fazer diferença no valor da aposentadoria?

Juliana Ramos:Sim, pode fazer bastante diferença. Dependendo da situação, escolher o momento correto para pedir a aposentadoria ou regularizar determinadas contribuições pode impactar diretamente no valor do benefício. Por isso é importante analisar o histórico de contribuições antes de solicitar a aposentadoria.

Integração: O trabalhador rural também pode ter direito à aposentadoria?

Juliana Ramos: Sim. O agricultor pode ter direito à aposentadoria rural mesmo em casos em que não houve contribuição mensal ao INSS como ocorre com os trabalhadores urbanos. No entanto, é necessário comprovar o exercício da atividade rural por meio de documentos como notas de produtor, registros em sindicato rural e outros comprovantes. Uma análise adequada desses documentos pode facilitar o reconhecimento do direito ao benefício.

Integração: Qual conselho a senhora deixaria para as famílias da região?

Juliana Ramos: O principal conselho é buscar informação e orientação antes que os problemas aconteçam. O planejamento patrimonial e previdenciário ajuda a evitar conflitos familiares, organizar o patrimônio e garantir mais segurança para o futuro. Também aproveito para agradecer ao jornal pelo espaço e pela oportunidade de levar informação jurídica à comunidade. Estaremos, semanalmente, neste espaço trazendo esclarecimentos, orientações e respondendo dúvidas que são comuns no dia a dia das famílias da região. Nosso escritório permanece à disposição para auxiliar e orientar a população sempre que necessário.

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