Prefeito e vice de Viamão devem deixar o cargo após TRE negar recurso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o recurso movido pelo prefeito e pelo vice-prefeito de Viamão, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, após a Justiça cassar os mandatos dos dois por crime eleitoral. O TRE determinou que eles deixem os cargos e que o município tenha nova eleição. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16).

O prefeito é Rafael Bortoletti e o vice Maninho Fauri, os dois filiados ao PSDB. A cassação ocorreu em 4 de dezembro, por 4 votos a 3. No entendimento da maioria do TRE, Bortoletti e Fauri cometeram ilegalidade ao comparecerem ao evento de reabertura do Parque Saint’Hilaire, em setembro de 2024. A legislação impede a presença de candidatos a inaugurações de obras públicas nos meses anteriores às eleições.

Na decisão tomada terça-feira, os desembargadores determinaram que fossem adotadas “as providências para o imediato cumprimento do acórdão”. Com isso, deve assumir interinamente o cargo da chefe do Executivo Municipal o presidente da Câmara de Vereadores Rodrigo Pox (Podemos). A situação é temporária e válida até a nova eleição, que ainda não foi marcada.

Prefeito e vice podem tentar reverter a decisão por meio de recurso a uma instância superior da Justiça, que é o que a defesa deles vai fazer (leia, abaixo, a nota na íntegra). Apesar disso, os afastamentos devem ocorrer mesmo com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nota do prefeito e do vice

“Queremos falar diretamente com a população de Viamão.

Hoje foi concluída mais uma etapa do processo que discute as eleições de 2024. Recebemos esse momento com serenidade e respeito às instituições, mas também com a tranquilidade de quem sabe o caminho que percorreu até aqui.

Fomos eleitos pelo voto, pela confiança de milhares de viamonenses que acreditaram em um projeto de cidade. Essa confiança não nasceu de um episódio isolado, nasceu de uma história construída com diálogo, trabalho e presença nas comunidades.

A política e a democracia nem sempre são caminhos simples. Há divergências, interpretações diferentes e debates duros. Isso faz parte da vida pública. O que não muda é o nosso compromisso com Viamão e com as pessoas que confiaram em nós.

O processo segue seu curso normal nas instâncias superiores, como prevê a lei. Seguimos de cabeça erguida, com equilíbrio, fé na Justiça e foco total no trabalho que a cidade precisa.

Viamão não pode parar, nem viver sob clima de instabilidade permanente. Nosso compromisso é com a estabilidade, com o diálogo e com o futuro da cidade.

Seguimos em frente, com serenidade, responsabilidade e muito trabalho”.

• G1/RS

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