Índice Municipal da Educação de 2023 tem aumento da média estadual

No seu segundo ano de avaliação pelo governo estadual, o Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers) apresentou avanço na média de todos os municípios do Estado em 2023. O marcador atingiu 63,44 no ano passado, enquanto em 2022 foi de 59,79. Os resultados foram apresentados pelo governador em exercício Gabriel Souza, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (19/11), no Palácio Piratini.

Medido de 0 a 100, o Imers é construído a partir do desempenho dos estudantes das redes municipais de ensino nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers). O índice tem como base a avaliação das habilidades em Português e Matemática dos alunos do 2º ano (etapa de Alfabetização), 5º ano (etapa dos Anos Iniciais) e 9º ano (etapa dos Anos Finais) do Ensino Fundamental, e leva em consideração também a taxa de aprovação dos estudantes. O índice influencia ainda o rateio de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) distribuído aos municípios.

“A ferramenta que o Estado apresenta, para além da questão do rateio da cota-parte de ICMS, também serve de parâmetro para aprimorar as estratégias de melhoria do ensino”, afirmou Gabriel. “Os resultados convidam a uma reflexão dentro da municipalidade para entender quais são as práticas pedagógicas e as políticas públicas que cada cidade pode implementar para melhorar seus indicadores. E o Estado, a partir de diversos programas e ferramentas de apoio, está à disposição para ajudar.”

Quando desmembrado por ano de aprendizagem, o avanço da média dos municípios foi sustentado principalmente pela melhora no desempenho da etapa dos Anos Iniciais de Ensino (passou de 55,49 em 2022 para 60,95 em 2023) e na etapa de Alfabetização (62,45 em 2022 para 66,46 em 2023). A etapa dos Anos Finais apresentou estabilidade (40,14 em 2022 para 40,09 em 2023).

O Imers foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), com a Secretaria da Educação (Seduc).

O Índice Municipal da Qualidade da Educação do Rio Grande do Sul tem por objetivo mensurar a qualidade da educação na rede municipal, levando em consideração o nível e a variação do desempenho dos alunos de cada município, aferindo uma nota final para cada um deles, que varia de 0 (zero) a 100 (cem).

O IMERS permite que a qualidade educacional dos alunos do ensino fundamental da rede municipal seja comparável entre os municípios do Rio Grande do Sul, independentemente do seu porte. O IMERS avaliará o nível educacional (proficiência) do 2.°, do 5.° e do 9.° ano do ensino fundamental, considerados os anos críticos de ensino, através da aplicação anual do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) em toda rede municipal e levará em consideração a taxa de aprovação de todos os anos do ensino fundamental.

O IMERS, em cada ano, para cada município, é calculado pela fórmula seguinte.

IQA – é o Índice da Qualidade da Alfabetização, mensurado com base na avaliação do 2° ano do ensino fundamental da rede municipal, no ano, no município;
IQI – é o Índice da Qualidade dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, mensurado com base na avaliação do 5° ano do ensino fundamental da rede municipal, no ano, no município;
IQF – é o Índice da Qualidade dos Anos Finais do Ensino Fundamental, mensurado com base na avaliação do 9° ano do ensino fundamental da rede municipal, no ano, no município;
IA – é o Índice de Aprovação de Todos os Anos do Ensino Fundamental da rede municipal, no ano, no município

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