Câmara de Palmares do Sul realiza primeira sessão do ano nesta segunda; confira a pauta

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palmares do Sul acontece nesta segunda-feira, dia 06 de janeiro.

Diferentemente de outras cidades, em Palmares o Legislativo não tem recesso no primeiro ano de cada novo governo. O objetivo é fortalecer as ações em parceria com a nova administração e também acelerar o processo de adaptação dos novos vereadores com os trabalhos da Casa.

Confira abaixo a pauta desta segunda-feira.

EXPEDIENTE

Ofício Nº 013/2024 – Ofício do Auditor Público Municipal encaminhando o Termo de Encerramento do Processo Nº003860-0200/19-9, do Tribunal de Contas do Estado, que julgou as contas dos senhores Mauricio da Silva Muniz, Paulo Henrique Mendes Lang e Cláudio Moraes Braga, da administração 2019.

Ofício Nº 526/GAB/2024 – Encaminhando resposta ao Pedido de Informação Nº 165/2024 do vereador Filipe Lang.

Ofício Nº 528/2024 – Encaminhado resposta ao Pedido de Informação Nº 051/2024 do vereador Filipe Lang.

Ofício N] 534/GAB – Encaminhando Projeto de Lei Nº 078/2024.

Oficio Nº 539/GAB – Resposta ao Ofício Nº 0186/2024, encaminhando a Estimava de Impacto Financeiro ao Projeto de Lei Nº 077/2024.

Ofício Circular Nº 001-25 GP/SE – Ofício da UVERGS solicitando dados para cadastro da nova legislatura.

Proposta Nº 003/2025 – Proposta da SOFTCAM soluções Ltda para visita técnica a fim de realizar treinamento com os vereadores, sobre o sistema de processo legislativo.

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0004/2024 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0037/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel a Sociedade Jeep Moto Clube Palmares, nas condições que especifica.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0037/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel a Sociedade Jeep Moto Clube Palmares, nas condições que especifica.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0001/2025 – Solicita ao Executivo construção de banheiros públicos na sede do Município. Autor Roberto Boeira

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2025 – Solicita ao Banrisul a Instalação de um posto de atendimento, caixa eletrônico do Banrisul no Distrito de Granja Getúlio Vargas. Autor Roberto Boeira

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0003/2025 – Solicita manutenção em rua que especifica. Autor Roberto Boeira

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0078/2024 – Aprova e oficializa o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2025.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0037/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel a Sociedade Jeep Moto Clube Palmares, nas condições que especifica. 33ª Pauta

ORDEM DO DIA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0001/2025 – Solicita ao Executivo construção de banheiros públicos na sede do Município. Autor Roberto Boeira. Votação

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2025 – Solicita ao Banrisul a Instalação de um posto de atendimento, caixa eletrônico do Banrisul no Distrito de Granja Getúlio Vargas. Autor Roberto Boeira. Votação

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0003/2025 – Solicita manutenção em rua que especifica. Autor Roberto Boeira. Votação

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