Uma nova portaria publicada no dia 30 de dezembro de 2022 pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, desobriga que alunos da rede estadual de ensino que não alcançaram a frequência mínima de 75% das aulas possam fazer uma prova final e, caso obtenham a média 5, sejam aprovados.
A antiga regra não permitia que alunos com percentual maior que o permitido avançassem de turma.
Agora, os estudantes do 3º ao 9° ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio serão aprovados se tiverem uma frequência igual ou superior a 75% do total da carga horária com notas igual ou superior a 6.
Por outro lado, a mudança abre a possibilidade de que aqueles que não cumprirem com esses dois requisitos façam Avaliação entre Períodos Letivos, realizada ao final do ano escolar. Se o aluno necessitar desta avaliação, será somada a nota conquistada ao longo do ano letivo com a conquistada na prova final, dividindo por dois. Se a média for igual ou superior a 5, ele é aprovado. O aluno precisa participar de uma avaliação para cada componente curricular em que teve excesso de faltas ou nota insuficiente.
O que diz a Seduc
A Seduc, em nota, relatou que a portaria regulamenta a iniciativa “Estudos de Recuperação” de 2023, que envolve materiais e atividades presenciais durante as férias, a fim de que o aluno reprovado tenha uma oportunidade extra de recuperar a aprendizagem e faça, então, a Avaliação entre Períodos Letivos para tentar avançar para o ano letivo seguinte. A iniciativa já estará disponível para os estudantes reprovados em 2022, embasada no parecer 545/2015 do Conselho Estadual de Educação (Ceed). Nesse parecer, consta a previsão de atividades complementares compensatórias de infrequência.
Segundo a Secretaria, a ideia é dar uma segunda chance para os alunos estudarem, desenvolverem as habilidades previstas e, assim, passar de ano. A preocupação é que a reprovação desestimule o jovem a seguir estudando e ele abandone a escola.
* As informações são de GZH
