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Litoral

MP cumpre mandados de busca e apreensão e de afastamento do prefeito de Imbé e outros servidores

Henrique Pajares

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu nesta quinta-feira, 5 de novembro, mandados judiciais de afastamento do exercício do cargo de prefeito Municipal de Imbé, servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária, de diretor de Licitações, de secretário adjunto de Obras e de assessor jurídico da Prefeitura, pelo prazo de 30 dias. Cumpriu também 23 mandados de busca e apreensão na sede do Executivo Municipal de Imbé, residências dos investigados e empresas. Os mandados, cumpridos também nos municípios de Tramandaí, Osório e Araranguá/SC, foram determinados pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

A operação denominada “Afinidade” é uma alusão aos laços de parentesco e amizade entre o prefeito e empresários favorecidos com contratações de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, serviços de varrição, recolhimento de resíduos, obras de engenharia, calçamentos, entre outras.

A investigação revelou um esquema criminoso capitaneado pelo prefeito, cuja finalidade consistia no direcionamento de certames públicos visando o favorecimento de empresários locais e de familiares que operam, supostamente, por meio de “laranjas”. Há fortes suspeitas acerca do pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos envolvidos no esquema criminoso, com consequente desvio de rendas públicas e prejuízo ao erário.

O pedido cautelar de afastamento do chefe do Executivo foi necessário para se evitar a consumação de novos delitos que estavam na iminência de ocorrer nos últimos meses de seu mandato – renovação ilegal de contratos –, com efeitos danosos à população e à administração do próximo prefeito eleito, bem como para garantir o prosseguimento das investigações sem interferência direta na prova. A investigação deu conta de fortes evidências de crime de organização criminosa, crimes de responsabilidade, crimes contra a administração (corrupção ativa e passiva) e crimes licitatórios.

Da mesma forma, foi decretada, cautelarmente, a suspensão dos contratos administrativos das três empresas investigadas em curso com o Município de Imbé, bem como a proibição dos empresários de realizar novos contratos a administração municipal, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas, e de comparecer nas dependências do executivo municipal.

As investigações foram conduzidas pelo promotor-assessor do MPRS Antonio Képes, com a coordenação da procuradora de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck. Participaram, ainda, da Operação Afinidade os promotores-assessores Heitor Stolf Júnior, Reginaldo Freitas da Silva e Ederson Vieira e integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Brigada Militar, por meio do 1º Batalhão de Polícia de Choque e da Força Tática do Litoral, apoiou os trabalhos.

Litoral

No momento mais crítico da pandemia, comunidade abraça o Hospital São José

Henrique Pajares

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A crise vivida pelos hospitais Brasil a fora é uma realidade nesta pandemia do coronavírus. Falta de leitos de UTIs, falta de medicamentos e de profissionais da saúde tem dificultado o atendimento a pacientes diagnosticados com a doença, que se aglomeram pelos corredores e salas de instituições e postos de saúde esperando por um leito.

Diante deste cenário, o Hospital São José, de Palmares do Sul, vem recebendo ajuda das comunidades de Capivari do Sul e Palmares do Sul, onde ações em prol da entidade estão sendo realizadas. Em Capivari, por exemplo, o grupo Capivari Solidário, criado por membros da comunidade em março de 2020, no início da pandemia, vem arrecadando doações para o Hospital. O grupo distribuiu caixas em vários comércios da cidade para que a população possa fazer a sua doação. Entre os itens mais solicitados, estão alimentos não perecíveis, álcool em gel, sacos de lixo, luvas e máscaras. Banners da campanha serão feitos para colocar nos locais de arrecadação.

Em Capivari, as doações podem ser feitas no Mercado Compre Bem, Mercado União, Mercado Xavier, Rede Super Oliveira, Farmácia São Lucas, Banco Sicredi e no Espaço Viver Bem. Em Palmares do Sul, o Rotary Club também está com uma campanha em prol do Hospital São José. Com o apoio do Sicredi, o Rotary disponibiliza uma conta para depósito, onde todos os recursos serão destinados a entidade de saúde. Os interessados podem doar através de transferência bancária para Agência 0109 (Banco Sicredi – 748), Conta 03345-7, CNPJ 09.164.874/0001-59.

Outras iniciativas do comércio local buscam arrecadar fundos para o enfrentamento a covid-19, como a empresa Zé Café e Petiscos, de Palmares, que em parceria com o Rotary irá repassar 20% de cada lanche vendido ao Hospital. A ação aconteceu nesta quinta-feira, dia 25.

O presidente do Hospital São José, Roberto Hirtz Dutra, destaca a importância de ter a comunidade ao lado da entidade neste momento tão difícil. “Para nós é gratificante ter a comunidade conosco, abraçando o Hospital e fazendo estas campanhas de doações. Lembro que não apenas Capivari e Palmares estão conosco, mas sim toda a região. Recebo ligações de vários locais informando que querem ajudar, principalmente para a compra de oxigênio”, disse Dutra.

O presidente informou ainda que a entidade encontra-se abastecida no momento com medicamentos e oxigênio, mas mantém a preocupação com a alta demanda. “Com relação a medicamentos estamos abastecidos, pois não encontramos muitas dificuldades em obter estes recursos. Agora quanto ao oxigênio sempre estamos em alerta, pois existe uma dificuldade de comprar devido a alta procura. Toda a equipe do Hospital São José agradece estas iniciativas que contribuem para que possamos prestar um bom serviço neste momento”, comentou Roberto.

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Municípios do Litoral Norte decidem decretar lockdown no primeiro final de semana de março

Henrique Pajares

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Preocupados com o avanço da pandemia do Covid-19 no Litoral Norte do RS, os municípios da Amlinorte decidiram nesta manhã, dia 03/03/2021, decretar lockdown no final de semana dos dias 06 e 07 de março de 2021. A medida poderá ser adotada nas cidades litorâneas e da encosta da serra, a fim de diminuir a propagação do vírus. A decisão contou com a maioria dos votos dos prefeitos, que optaram ser mais restritivos que o decreto estadual, porém alguns municípios foram desfavoráveis, levando em consideração suas peculiaridades locais.

O lockdown prevê o fechamento de todas as atividades econômicas, incluindo supermercados. Farmácias deverão funcionar com sistema de tele entrega, assim como os restaurantes. Os postos de combustíveis permanecerão abertos, com as lojas de conveniência fechadas. Todas as demais atividades não essenciais deverão estar fechadas da zero hora de sexta-feira, dia 05 de março de 2021, até às 5h do dia 08 de março de 2021. As atividades essenciais permanecerão em funcionamento.

“Nossa proposta é aliviar a tensão no sistema de saúde, que se encontra completamente esgotado no Litoral Norte do RS”, explica o presidente da Amlinorte, prefeito Flori Werb, de Itati/RS. A Amlinorte levou em conta na decisão os elevados índices de contaminação e óbitos na região, atendendo também a orientação do Centro de Operações de Emergência (COE) da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde do Litoral Norte. A região até a data de 02/03/2021 se encontrava em colapso na rede assistencial de saúde, com aumento no número de pacientes em fila de espera aguardando leitos, sendo 40 para UTI e 56 para leitos clínicos.

A região bateu novamente os recordes negativos desde ontem, 02 de março, com:

– 815 novos casos em 24 horas, atingindo o total de 33.786 casos confirmados;
– 11 novos óbitos (5 em Tramandaí, 2 em Osório e um em Capão da Canoa, Caraá, Santo Antônio da Patrulha e Terra de Areia) totalizando 568;
– Taxa de ocupação de UTI de 100%;
– A taxa de ocupação de leitos clínicos é de 127%, apesar do incremento de mais 5 leitos no Hospital Santa Luzia.

Os municípios deverão editar decretos ainda na data de hoje, quarta-feira, dia 03 de março, para início das medidas de lockdown neste sábado e domingo, dias 06 e 07 de março de 2021.

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Cogestão será mantida e prefeitos do Litoral Norte aprovam novo Plano Estruturado

Henrique Pajares

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A Associação dos Municípios do Litoral Norte – Amlinorte informa, que após intensas tratativas com o Governo do Estado do RS foi mantido o sistema de Cogestão, permitindo que os municípios em Bandeira Preta possam adotar os protocolos da Bandeira Vermelha nas atividades econômicas e sociais.

“Conseguimos uma grande vitória, que foi a manutenção da cogestão, mas alertamos que estamos em Bandeira Preta e que cada cidadão tem o dever de cumprir com os protocolos sanitários, a fim de conter o avanço da pandemia em nossa região”, alerta o presidente da Amlinorte, prefeito Flori Werb, de Itati. Nesta terça-feira pela manhã, dia 23, os prefeitos farão nova reunião para alinhar os protocolos a serem adotados nos municípios, através de novo Plano de Cogestão que será encaminhado ao Governo do Estado para aprovação.

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