Planejada e discutida internamente há cerca de cinco meses, a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual está prevista para iniciar na próxima terça-feira, 20 de outubro. As orientações e os protocolos a serem seguidos por pais, alunos e servidores foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (14/10) pelo governador Eduardo Leite e pelos secretários Faisal Karam (Educação) e Arita Bergmann (Saúde), em transmissão ao vivo pelas redes sociais.
“Desde o final de julho, observamos uma estabilização da velocidade de transmissão e das internações por coronavírus nos leitos de UTI do Estado. Desde setembro, observamos a redução das internações e do número de óbitos. Nossos dados mostram claramente que o RS já atravessou o pior momento e vive uma situação mais controlada, com a população consciente dos cuidados que devem ser tomados e, portanto, podemos dar passos importantes na retomada das atividades”, disse o governador. “Muitas escolas privadas já retornaram, e esse retorno se demonstrou seguro, sem intercorrências, sem problemas. O governo do Estado, que fez todo o dever de casa para permitir um retorno seguro, está promovendo a retomada na próxima semana.”
As escolas são obrigadas a seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada pelas secretarias da Saúde e da Educação. O Estado também definiu regras para o transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de alunos em sala de aula (sempre nos mesmos grupos para facilitar o rastreamento de contactantes, em caso de caso positivo).
O Estado investiu R$ 270 milhões na compra de equipamentos de segurança e de proteção para garantir o retorno seguro às escolas. Do montante, R$ 15,3 milhões foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs); 9,8 mil termômetros infravermelhos; 328 mil máscaras infantis; 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenis; e 1,3 milhão de máscaras adultos.
“Educação é essencial, é prioridade e devemos garantir o retorno gradual e seguro, do ponto de vista sanitário. Vemos uma estabilidade e estamos em fase de declínio de disseminação da doença, mas todo cuidado é pouco. Nossa portaria conjunta, entre a Educação e a Saúde, estabeleceu todas as orientações para que as escolas pudessem se preparar para esse retorno, e o governo do Estado também se preparou, ampliando a rede de testagem para garantirmos que o diagnóstico de pessoas sintomáticas seja feito o mais rápido possível. O ambiente escolar deve seguir todos os cuidados para que possamos dar a maior segurança ao processo, fundamental na vida das famílias e especialmente das nossas crianças e jovens”, disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Vale lembrar que o retorno dos alunos não é obrigatório – pais e responsáveis podem decidir se querem que seus filhos vão à escola. Inicialmente, será priorizado o retorno presencial para alunos com dificuldade de aprendizado ou de acesso ao conteúdo oferecido pela plataforma Google Sala de Aula.
O modelo de ensino, no entanto, permanecerá sendo híbrido, ou seja, com ensino remoto, e todos os alunos deverão acompanhar a distribuição de conteúdo e de atividades na plataforma Google Classroom, mesmo aqueles que optarem por ir à escola. Professores e funcionários que não pertençam ao grupo de risco, no entanto, são obrigados a retornar ao trabalho presencial.
As atividades presenciais só poderão ocorrer em regiões Covid que estejam em bandeira amarela ou com pelo menos duas semanas em bandeira laranja. Nas regiões com maior risco, bandeira vermelha ou preta, o retorno está vedado.
O Decreto 55.465, de 5 de setembro de 2020, estabelece as normas gerais e os protocolos que devem ser seguidos por todas as instituições e estabelecimentos de ensino para a retomada das atividades presenciais.
Para melhor orientar professores, pais e alunos, o Estado disponibilizou uma série de materiais, como cartilhas e documentos, com o detalhamento das orientações e das regras a serem seguidas. Todo o conteúdo pode ser acessado no site https://estado.rs.gov.br/voltaasaulas.
O cronograma de retomada das atividades presenciais foi divulgado pelo governo do Estado em 1° de setembro. Na ocasião, o retorno das aulas das escolas da rede pública estadual estava previsto para 14 de outubro, uma vez que o Estado precisou de um pouco mais de tempo para adquirir todos os materiais de higiene pessoal e para contratar recursos humanos. No Rio Grande do Sul, aulas de instituições particulares, municipais e federais de Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico estão permitidas desde 21 de setembro.
A previsão é de que os anos finais do Ensino Fundamental possam retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos iniciais, a partir de 12 de novembro.
