O valor de R$ 175,4 milhões foi disponibilizado ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Saúde, referente à segunda parcela dos repasses emergenciais às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos para o enfrentamento à epidemia da Covid-19. Deste valor, R$ 92,9 milhões vão beneficiar 158 hospitais sob gestão estadual, e os R$ 82,6 milhões restantes foram repassados diretamente ao fundo dos municípios sob gestão plena, beneficiando outras 77 instituições.
O Hospital São José, de Palmares do Sul, irá receber a quantia de R$ 524 mil.
Os critérios de distribuição desta segunda parcela foram os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela.
A verba poderá ser aplicada na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também pode ser utilizada em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.
Entre o fim de maio e início de junho, 108 hospitais filantrópicos gaúchos receberam o repasse de R$ 49,4 milhões na primeira parcela deste recurso do Ministério da Saúde, definido a partir da Lei nº 13.995/2020. A Portaria do Ministério da Saúde nº 1.393 regulamentou o repasse da primeira etapa, e a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.448 definiu a segunda etapa.
A partir de agora, a Secretaria da Saúde (SES) trabalha para editar os convênios com as 158 instituições para que tenham acesso aos recursos, no mesmo modelo que foi aplicado no caso da primeira parcela.
Veja abaixo a relação dos hospitais beneficiados no Litoral Norte.