Litoral
Comerciante é preso em flagrante por venda de bebidas falsificadas em Osório
Durante as diligências, 104 bebidas foram apreendidas, dentre elas, 16 já tiveram sua falsificação identificada
A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (DECON), realizou, nessa sexta-feira 10 de outubro, no âmbito da Operação Dose Letal, a prisão em flagrante do proprietário de um comércio de bebidas alcoólicas em Osorio.
A ação da DECON/DEIC busca a preservação da saúde pública, realizando fiscalizações em locais de distribuição de bebidas alcoólicas com foco em bebidas sem procedência, preços incompatíveis com o mercado e suspeita de falsificação de rótulos e lacres.
Durante as diligências, 104 bebidas foram apreendidas, dentre elas, 16 já tiveram sua falsificação identificada.
Convém mencionar que essas bebidas serão encaminhadas ao IGP para análise e verificação do líquido para identificar qual a mistura utilizada na falsificação.
O preso responderá pelo crime de Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (art. 272, parágrafo 1 CP).
“A preocupação nacional em relação as bebidas falsificadas esta mais evidente em razão dos casos graves relacionados ao uso do metanol na falsificação. O uso dessa substância em bebidas é uma prática criminosa e representa um risco real à vida. Nosso papel é garantir que o consumidor tenha segurança no que consome e que os responsáveis sejam responsabilizados com o rigor da lei”, destaca a delegada Milena Simioli, titular da DECON/DEIC.
A Operação Dose Letal tem caráter permanente, com ações intensificadas em razão dos casos relatados no Brasil. Além de repressiva, tem caráter preventivo e educativo, orientando comerciantes e a população sobre os riscos do consumo de bebidas de origem duvidosa e incentivando a denúncia de práticas suspeitas.
A população pode colaborar com as investigações por meio dos canais de denúncia da Polícia Civil, do PROCON e da Vigilância Sanitária. Todas as informações são tratadas de forma sigilosa.
ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO
- Compre bebidas apenas de fontes confiáveis e estabelecimentos regulares.
- Verifique lacres, rótulos, selos fiscais e notas fiscais.
- Desconfie de preços muito abaixo do mercado ou bebidas com rótulos irregulares.
- Em caso de suspeita, não consuma o produto e comunique imediatamente às autoridades.
Denúncias: 0800 510 2828
deic-decon@pc.rs.gov.br
www.pc.rs.gov.br
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