A partir desta terça-feira (20/1), a Rede Estadual entra na fase final do processo de matrícula para o ano letivo de 2026. Entre 20 e 30 de janeiro, as famílias e estudantes que solicitaram vagas para ingresso ou transferências na segunda etapa devem comparecer às escolas para realizar a confirmação das matrículas. No Portal de Matrículas, o aluno pode conferir a qual escola foi designado para a matrícula.
Diferentemente da inscrição, feita pela internet, esta fase é obrigatoriamente presencial. O estudante ou o responsável legal, no caso dos menores de idade, precisa ir até a escola para a qual foi designado para entregar os documentos e assinar a ficha de matrícula. Quem perder esse prazo corre o risco de perder a vaga.
Documentos exigidos
A matrícula só é considerada efetivada após a entrega presencial dos documentos na escola. No momento da confirmação, de acordo com a Portaria Seduc/RS 776/2025, devem ser apresentados:
- CPF e certidão de nascimento ou carteira de identidade do estudante;
- CPF e documento de identificação do responsável legal;
- Comprovante de residência (preferencialmente a fatura de energia elétrica), que será utilizado para identificação das coordenadas geográficas do endereço por meio do número da instalação ou código do cliente. Em situações excepcionais, poderá ser apresentado outro comprovante que contenha o endereço completo;
- Carteira de vacinação, conforme a Lei Estadual 15.409, de 9 de dezembro de 2019. Caso o documento não esteja atualizado ou não seja apresentado no momento da matrícula, os responsáveis poderão ser notificados para regularização posterior.
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