Desde 7 de agosto, o município de Palmares do Sul passou a contar com o Comitê Consultivo da Diversidade. Instituído através de Portaria do Poder Executivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e considerando as Políticas de Promoção de Equidade em Saúde que buscam diminuir as vulnerabilidades a que certos grupos populacionais estão mais expostos e que resultam de determinantes sociais da saúde, como os níveis de escolaridade e de renda, segurança alimentar e nutricional, os conflitos interculturais e preconceitos como o racismo, homofobia, machismo e discriminação as pessoas idosa e com deficiência, a meta é de transversalizar a igualdade de gênero, étnico-racial e o respeito à diversidade na elaboração de políticas públicas de integração e desenvolvimento regional.
O Comitê Consultivo da Diversidade terá por objetivo realizar diagnóstico acerca de eventuais políticas, programas e ações que abordem ou tenham potencial de transversalizar os temas de gênero, raça/etnia e diversidade no âmbito de atuação da Secretaria de Saúde; elaborar ações, plano de trabalho e projetos em consonância com as entidades vinculadas para a construção de políticas públicas inclusivas, destinadas a reparar distorções e desigualdades sociais, de gêneros, de raça/etnia e diversidade; propor ferramentas, iniciativas e sistemáticas para criar, viabilizar, aprimorar e monitorar a solicitação e utilização de recursos destinados a Secretaria de Saúde e entidades vinculadas que considerem gênero, raça, etnia e diversidade; articular com os demais órgãos da Administração Pública, a fim de levantar a necessidade de ações educativas e de sensibilização nas temáticas de gênero, raça/etnia e diversidade, com foco na atuação do Comitê.
É composto por um representante podendo ter um respectivo suplente das seguintes entidades: Secretaria Municipal de Saúde; Comunidade Indígena; Comunidade Quilombola; Pessoa Idosa; Pessoa com Deficiência; População Negra; e População LGBTQIAPN+.
“No início do mês participei do Programa Nacional de Equidade. Deste encontro trouxe várias ideias, onde já estamos implantando algumas. Fico muito feliz em ver que este grupo está radiante em poder aparecer e ter voz, além de colaborar na construção das políticas públicas que proporcionem novas ações, cultura, igualdade e luta contra discriminação e preconceito”, relata a secretária de Saúde, Juliana Gasso.
“Toda ideia que beneficie nossa comunidade é sempre bem-vinda. Nosso governo está sempre aberto para ser parceiro e a área da Saúde é fundamental. Esta ideia do Comitê é muito importante para que possamos implantar e desenvolver o contexto da diversidade, podendo, inclusive, destinar recursos para os programas e ações”, detalha o prefeito Mauricio Muniz.
* Prefeitura de Palmares
