O governo do Estado anunciou, em cerimônia realizada nesta segunda (17/4), a criação de 30 novos Centros de Atendimento em Saúde especializados em casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o edital para a seleção de propostas técnicas para a implementação das unidades. O ato ocorreu na sede da Procergs, em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite e da secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Para a implementação dos centros, serão destinados R$ 2,1 milhões mensais em recursos pelo Estado, sendo R$ 70 mil para o custeio de cada uma das 30 unidades. A proposta prevê que cada um dos serviços tenha capacidade para beneficiar 150 usuários, chegando a 1.200 atendimentos por mês com equipes multidisciplinares de profissionais qualificados em TEA. Em um primeiro momento, serão habilitados 18 centros dos 30 que estão previstos.
Como parte da rede do TEAcolhe, os centros vão oferecer atendimento especializado, reduzindo o tempo de espera das famílias. Os locais, apesar de contarem com equipe multidisciplinar, não substituirão os centros de referência macrorregionais e regionais implementados desde o lançamento do programa em 2021. Eles continuarão a qualificar a rede intersetorial, mantendo o matriciamento (processo de construção compartilhada e de criação de propostas de intervenção pedagógico-terapêutica) dos serviços nos municípios, bem como o atendimento dos casos severos.
Os centros de atendimento serão implementados em todo Estado e escalonados de acordo com as necessidades das regiões. O edital será lançado no dia 28 de abril e vai contemplar os 18 primeiros centros. Na sequência, haverá uma nova etapa para a implementar os restantes, como explicou Arita: “Vamos analisar tecnicamente e avaliar se as propostas preenchem o vazio assistencial. Esse processo será finalizado no dia 30 de junho e, em julho, já teremos os primeiros centros habilitados. Com eles, vamos ampliar a oferta de atendimento, de modo que possamos estar em todo o Estado para oferecer, por meio da regulação, os serviços para quem necessita”.
Atualmente, a Rede TEAcolhe conta com 7 centros macrorregionais e 28 centros regionais. Para a coordenadora do programa, Fernanda Mielke, os novos centros de atendimento vão representar uma nova fase. “Eles constituem uma segunda etapa do TEAcolhe, já que amplia a oferta de atendimento e o acesso ao diagnóstico, à intervenção em tempo oportuno e a atendimentos multidisciplinares, com maior proximidade dos profissionais de saúde e a comunidade, os usuários e suas famílias”, afirmou.
Sobre o TEAcolhe
O TEAcolhe promove o atendimento integrado das necessidades específicas de pessoas com autismo. Além de dar apoio às famílias, busca criar condições para o desenvolvimento pessoal, a inclusão social e a cidadania. O programa oferece serviços qualificados para o atendimento integral à pessoa com autismo, considerando todos os contextos que compõem a sua vida: social, familiar, econômico, sociodemográfico, de saúde, cultural, educacional, religioso, entre outros.
Os Centros Macrorregionais de Referência em TEA receberam R$ 200 mil para implantação e contam com um incentivo mensal de R$ 50 mil para custeio. Eles oferecem suporte assistencial e técnico-pedagógico às equipes dos municípios da macrorregião de saúde, por meio do matriciamento nas áreas de saúde, educação e assistência social. Já os Centros Regionais de Referência em TEA recebem R$ 30 mil mensais para custeio e têm o objetivo de atender os casos graves da respectiva região de saúde, além de auxiliar no trabalho matriciador e de qualificação das redes locais
