Eleições municipais serão dia 15 de novembro

Neste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger seus prefeitos e vereadores. Mas por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional decidiu adiar as eleições de outubro para novembro. As novas datas são: primeiro turno em 15 de novembro e segundo turno em 29 de novembro. A justificativa para a troca da data foi o crescimento dos casos de covid-19, já que a aglomeração das pessoas nos locais de votação pode facilitar a propagação do vírus. O adiamento em pouco mais de um mês foi pensado para dar mais segurança de que até lá a transmissão do vírus esteja mais branda nas principais regiões do país. O adiamento recebeu o apoio de médicos e pesquisadores em saúde ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Nos municípios sem condições seguras de saúde em que seja preciso adiar as eleições para além de novembro, há a possibilidade de o pleito ser feito até 27 de dezembro. A Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso para alterar a data das eleições prevê essa hipótese. Neste caso, o Congresso poderá editar um decreto legislativo com a definição de nova data.

O TSE estuda adotar medidas para reduzir o risco de contágio entre os eleitores nos dias de votação, como ampliar o horário de funcionamento das seções eleitorais e a distribuição dos eleitores no período, criando um horário prioritário de votação para idosos e pessoas do grupo de risco, como os que possuem doenças preexistentes. A perspectiva é que o tribunal não limite o horário em que pessoas do grupo de risco podem votar, mas recomende períodos de movimento considerado mais tranquilo, como o início da manhã. O uso de máscaras será obrigatório e nos locais de votação deverá ser oferecido álcool em gel para a higienizar as mãos após o voto.

As convenções partidárias estão liberadas para ocorrerem entre 31 de agosto e 16 de setembro e os partidos terão até 26 de setembro para registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral. Os atos de campanha estão permitidos a partir de 27 de setembro, incluindo a campanha na internet. O TSE ainda vai aprovar uma resolução oficializando o novo calendário eleitoral.

Vamos torcer para que até dia 15 de novembro a pandemia já esteja sob controle no Brasil para que os brasileiros compareçam sem medo às urnas para escolherem seus novos representantes municipais.