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Colunista: Itanara Rosa

Auxílio emergencial

Itanara Rosa

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Os trabalhadores informais terão direito também ao pagamento aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais (MEI).

Para ter direito ao auxílio é necessário ser maior de idade, ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total. Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do Governo.
Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, ou seja, cada grupo familiar poderá receber até 1.200 reais. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Ressalta-se, ainda que falta o Presidente Jair Bolsonaro sancionar e logo após ser publicado.

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Colunista: Itanara Rosa

Divórcio digital

Itanara Rosa

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O divórcio virtual possibilita a dissolução do casamento por meio de escritura pública perante um Tabelionato de Notas, realizando-se de forma online, ou seja, sem que você precise sair de casa.

O primeiro passo é solicitar um “certificado e-notariado” em um cartório credenciado. É preciso levar documento de identidade e comprovante de endereço. Com o certificado digital, basta acessar https://www.e-notariado.org.br/customer, logar com sua credencial e iniciar o pedido de divórcio ou separação. Durante o processo, é necessário pelo menos um advogado mediando as partes.

Para que haja segurança e regularidade em todo o ato, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu requisitos, como a realização de chamadas por videoconferência, para que as pessoas sejam devidamente identificadas e possam expressamente consentir sobre os termos do divórcio e do ato notarial eletrônico. A transmissão deverá ser gravada e arquivada junto ao ato notarial.

O ato deverá ser assinado digitalmente pelas partes e pelo tabelião. A segurança do processo é garantida por meio da criptografia de todos dos documentos.

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Saque emergencial FGTS: o que é?

Itanara Rosa

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Autorizada pela Medida Provisória n.° 946 de 07/04/2020, é o saque a que tem direito todo titular de conta do FGTS com saldo, incluindo contas ativas e inativas, no valor de até R$ 1.045,00 por trabalhador.

O pagamento do Saque Emergencial FGTS será realizado exclusivamente por meio de crédito em Poupança Social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. A movimentação do valor poderá, inicialmente ser realizado por meio digital com o uso do aplicativo CAIXA Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até agências.

 

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Formação do operariado brasileiro

Itanara Rosa

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A formação do operariado brasileiro se efetivou prioritariamente por brasileiros oriundos de regiões pobres e pela grande maioria de imigrantes estrangeiros (italianos, alemães, japoneses, poloneses, entre outros). Suas primeiras articulações aconteceram a partir do surgimento de ligas operárias e sociedades de resistência.

As principais reivindicações dos operários giravam em torno da melhoria das condições de trabalho (menor jornada de trabalho, assistência ao trabalhador doente e acidentado) e pela melhoria das condições de vida (moradia, educação, alimentação e saúde). Outra luta travada pelos trabalhadores foi pela normatização e regulamentação dos direitos trabalhistas feminino e infantil.

As principais greves operárias ocorridas durante a Primeira República foram articuladas pelos anarquistas. Outro fato bastante presente era a grande circulação de jornais anarquistas: A Lanterna, La Battaglia, o Semanário Avanti, entre outros. Os anarquistas utilizavam a imprensa para propagar com maior eficácia as ideias sociais de contestação da ordem social vigente e tornar os operários conscientes politicamente.

Com a industrialização no Brasil, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, houve uma rápida urbanização, na qual as cidades aumentaram sem nenhum planejamento, trazendo sérios problemas: falta de tratamento de água e esgoto, principalmente nos arredores onde se localizavam os bairros operários e os cortiços, agravando a falta de higiene e proliferação de doenças. Geralmente os operários viviam precariamente e miseravelmente com suas famílias nos cortiços ou habitações sublocadas.

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