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Geral

Aulas na rede municipal serão suspensas a partir de quinta-feira no Litoral Norte

Henrique Pajares

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Na tarde desta segunda-feira, 16 de março, representantes das 23 cidades da região estiveram reunidos na sede da Associação dos Municípios do Litoral Norte, em Osório, para debater pautas relacionadas ao novo coronavírus. Na oportunidade, a AMLINORTE apresentou recomendações aos municípios, todas elas acatadas, que deverão entrar em vigor na próxima quinta-feira, dia 19.

Entre as medidas está a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, tanto educação infantil como ensino fundamental, por um prazo de 15 dias. Uma nova reunião entre os gestores municipais para avaliação da situação será realizada no dia 27 de março. Outra recomendação é que sejam suspensos os eventos públicos municipais, por um prazo de 30 dias, a partir de quarta-feira, 17. Para os eventos privados, a orientação é que também sejam suspensos, pelo mesmo período de 30 dias, a critério do empreendedor.

Ainda nesta segunda, o governo do Estado comunicou que a partir de quinta-feira as aulas da rede estadual de ensino também seriam suspensas.

Agora, cada município do Litoral Norte fará seus decretos com base nestas orientações. Veja abaixo na íntegra a cartilha de recomendações feitas pela AMLINORTE e assinadas pelos municípios.

1) Recomendação de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, tanto educação infantil como ensino fundamental, a partir do dia 19 de Março de 2020, por um prazo de 15 dias. Fica agendada nova reunião entre os gestores municipais para avaliação da situação, no dia 27 de março de 2020, 9h, na sede da Amlinorte.

2) Recomendação que sejam suspensos os eventos públicos municipais, por um prazo de 30 dias, a partir de 17 de março de 2020. Para os eventos privados, a orientação é que também sejam suspensos, pelo mesmo período de 30 dias, a critério do empreendedor.

3) Férias dos servidores e funcionários da rede municipal de saúde – Recomendação de que seja suspenso, a partir de 17 de março de 2020, assim como solicitado o retorno ao trabalho daqueles que estão em gozo de férias. Os servidores públicos com mais de 60 anos poderão receber licença por interesse de saúde, a partir de 17 de março de 2020.

4) O funcionamento das repartições públicas que atraem grande número de pessoas e marcação de consultas cabe ao município definir a melhor estratégia, buscando reduzir a aglomeração de pessoas, a partir de 17 de março de 2020 por um período de 30 dias.

5) As sessões das Câmaras Legislativas deverão ocorrer com transmissão on-line, sem público presente, a partir de 17 de março de 2020, por um período de 30 dias.

6) Os transportes e deslocamentos de servidores municipais de saúde dentro do Estado devem ser mantidos, conforme a necessidade dos serviços, e obedecendo todas as recomendações e cuidados com assepsia e proteção recomendados.

7) Recomendamos que os idosos evitem aglomerações ou festividades por um período de 30 dias, a partir de 17 de Março de 2020.

8) A Amlinorte deverá promover uma ampla campanha nos veículos de comunicação e imprensa dos municípios associados sobre os cuidados e orientações na prevenção da contaminação pelo COVID-19 – Corona Vírus;

9) A Amlinorte estará solicitando à Secretaria de Estado da Saúde, com máxima urgência, a liberação de leitos de alta complexidade para os hospitais da região.

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Fies oferecerá 93 mil vagas para financiamento estudantil em 2021

Henrique Pajares

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O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro.

O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro.

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

  • Agência Brasil

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Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

Henrique Pajares

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Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

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Documento de propriedade de veículos também passa a ser digital no país

Henrique Pajares

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Com o objetivo de unificar todas as informações sobre veículos em um único documento, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou o fim do Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso em papel-moeda a partir desta segunda-feira (4/1/2021). Antigamente conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), o documento que certifica a propriedade do veículo também passará a ser digital, integrado ao documento de licenciamento anual. Assim, dados sobre a propriedade e sobre o licenciamento do veículo ficarão reunidos no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e). A mudança foi definida na Resolução 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro e vale para todo o Brasil.

A nova norma traz como principais vantagens mais praticidade, agilidade e velocidade no acesso ao documento do veículo, que será disponibilizado digitalmente em até um dia útil, não sendo mais necessário que o proprietário aguarde a impressão e a entrega do documento pelos Correios. Também não há mais risco de perda, extravio ou de documento danificado, visto que ele sempre estará disponível eletronicamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, na Central de Serviços do DetranRS e ainda no portal de serviços do Denatran.

Todos os CRVs expedidos em papel-moeda e em boas condições seguirão válidos e deverão ser mantidos para utilização em futura transferência de propriedade. Para os veículos registrados (primeiro emplacamento, transferência de propriedade, alteração de características etc.) a partir desta segunda (4/1), que receberão o documento que certifica a propriedade do veículo integrado ao documento de licenciamento anual no formato digital, deverão solicitar a expedição da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) quando for confirmada uma transação comercial de compra/venda.

Para a frota de veículos do RS, a ATPV-e será disponibilizada mediante requerimento do atual proprietário do veículo presencialmente no Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). Os dados do comprador deverão ser informados para que a autorização seja impressa. De posse do documento, vendedor e comprador deverão comparecer ao cartório/tabelionato para assiná-lo e reconhecer firma por autenticidade, declarando estar de acordo com a transferência da propriedade do veículo, nos termos das informações constantes no documento, responsabilizando-se pela veracidade das informações ali declaradas. A partir daí, o processo de transferência poderá ser encaminhado pelo novo comprador normalmente no CRVA, bem como a Comunicação de Venda do antigo proprietário ao DetranRS, respeitando-se os prazos previstos na legislação vigente.

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