Com o fim das convenções partidárias, que se encerraram na quarta-feira, 16, os nomes dos pré-candidatos a vereador começam a se definir. Em época eleitoral, seja ela para eleições municipais, federais ou estaduais, as redes sociais começam a ferver. Focando mais no pleito municipal, onde a comunidade participa ativamente, vimos e ouvimos muitos comentários a respeito de candidatos, sejam eles a prefeito, vice ou vereador. Hoje, para ser vereador, bastar estar filiado a um partido para concorrer, sem exigências maiores ou específicas.

Muitos podem pensar que algum candidato não seja qualificado para exercer a função de vereador, seja pelo seu grau de escolaridade, conhecimento, popularidade, ou até mesmo não estar preparado, mas eu não penso dessa maneira. Acredito que o principal requisito para ser candidato é a determinação de querer fazer um bom trabalho. Quando um cidadão coloca seu nome à disposição da comunidade para concorrer, ele tem que ser respeitado. Não é qualquer um que aceita ou tem coragem de entrar na vida política, ainda mais em municípios pequenos como o nosso, que corremos o risco de ser julgados simplesmente pelo fato de estar ali.

É muito fácil ficar atrás da tela de um celular ou computador cobrando ou falando que não temos candidatos qualificados. Por isso elogio e dou parabéns e total apoio a todos os pré-candidatos a vereador de Capivari do Sul e Palmares do Sul.

Campanhas eleitorais

Falta apenas uma semana para o início oficial da campanha eleitoral. Essa eleição será um pouco diferente, já que estamos enfrentando uma pandemia e alguns atos não serão permitidos, como aglomeração de pessoas. Os candidatos terão que ter criatividade para realizar a campanha com o objetivo de atingir um maior número de pessoas possível. As redes sociais serão fundamentais para isso.

O Jornal Integração está preparando um caderno especial das eleições municipais com o intuito de levar informação de credibilidade aos assinantes e anunciantes. Nossa cobertura começa a partir do dia 02 de outubro.

Nomes definidos

Palmares e Capivari já conhecem os nomes que irão concorrer a prefeitura. As convenções partidárias confirmaram os últimos detalhes, e as coligações tem até o dia 26 deste mês para registrarem as candidaturas. Em Capivari, o duelo será entre Leandro Monteiro e Sandra Cardoso, ambos do PDT, contra Glacy Osório (PSDB) e Rodrigo Magni (Cidadania). Já em Palmares serão cinco duplas postulantes ao cargo máximo do Executivo: os atuais prefeito e vice Maurício Muniz (MDB) e Gilmar Souza (PDT), Tônia Silveira (PT) e Antônio Reis – Tunico (Cidadania), Orion da Fonseca e Jorge Becker, do Patriota 51, e Afonso Praça e Regis Bauermann, do PP. O PSL também terá candidato a majoritária, mas até o fechamento desta edição não divulgou os nomes.

Leitura da bíblia em escolas de Xangri-Lá

O Ministério Público Federal encaminhou ao procurador-geral de Justiça do estado do Rio Grande do Sul representação por inconstitucionalidade em face da lei que torna obrigatória a leitura da bíblia no município de Xangri-lá. A atuação é do procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas,

A Lei nº 2.166, de 21 de agosto de 2020, torna a leitura da bíblia obrigatória nas escolas públicas de Xangri-lá, devendo a leitura ser realizada no início de cada turno escolar (manhã e tarde), cabendo ao docente autorizar ou não o debate do texto lido.

Para o MPF, é evidente a inconstitucionalidade material da norma, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) possui vasta jurisprudência na análise das diretrizes e limites da laicidade do Estado, bem como da liberdade religiosa do cidadão.

Dessa forma a imposição de leitura e autorização/indução de debate confessional em horário escolar regular, em período de disciplinas de matrícula obrigatória, ofende tanto a Constituição da República quanto a Constituição do Estado do Rio Grade do Sul, bem como viola ainda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto da Igualdade Racial.

Além disso, a lei municipal também sofre de inconstitucionalidade formal, pois compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Não sendo permitido ao município editar a lei por faltar-lhe competência legislativa.

O funcionário público Claudio Braga, o Padura, pode aparecer como candidato a prefeito em Palmares do Sul. Isso por que ele recebeu um convite do Partido dos Trabalhadores para ser cabeça da chapa junto com o vereador Adelar Araújo. Padura é filiado ao PROS. Em contato com esta coluna, Padura afirmou que ainda analisa o convite feito, e que nada é oficial. Segundo ele, o que está pesando na decisão é a questão da pandemia, já que se enquadra no grupo de risco. Este fato pode ser determinante se irá ou não aceitar. É bom lembrar que no processo de cassação do ex-prefeito Paulo Lang, Padura, que ocupava o cargo de vice, não teve seus direitos políticos cassados.

Na semana passada noticiei que a então candidata do PT, vereadora Roberta Lang, estava aguardando um parecer jurídico para confirmar ou não sua candidatura. Em caso de não poder concorrer, o plano B seria Xirú. Mas, nesta semana, Padura foi colocado como principal nome para liderar a chapa ao lado do vereador caso Roberta esteja impossibilitada de ir as urnas como candidata ao Executivo.

Emendas para Palmares do Sul

O MDB de Palmares do Sul recebeu a informação de que o deputado federal Alceu Moreira indicou mais uma emenda parlamentar para o Município. O recurso é no valor de R$ 420 mil para aquisição de uma escavadeira hidráulica e uma grade niveladora. Agora, a Secretaria de Planejamento e Projetos está trabalhando no setor de cadastros e empenho para efetivar a compra do maquinário.

“É motivo de grande alegria para nós poder contar com mais uma emenda, mais um recurso, para aquisição e melhorias para nossa Palmares do Sul. O compromisso do deputado Alceu Moreira com Palmares do Sul é inegável, tendo em vista que diversas emendas são indicadas, e para diversos setores, visando o bem dos nossos munícipes. Agradecemos, mais uma vez, por poder contar com estes grandes aliados do nosso Governo”, destaca o prefeito Mauricio Muniz, em nome do Diretório Municipal do MDB.

Também nesta semana, através de empenho do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento junto à Bancada Gaúcha, o deputado federal Márcio Biolchi indicou uma emenda no valor de R$ 250 mil ao município para aquisição de uma retroescavadeira. O empenho da emenda parlamentar já foi realizado.

Novos respiradores

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) entregou nesta semana mais 56 respiradores de beira de leito para UTI e três de transporte de pacientes a 12 hospitais gaúchos. Os equipamentos fazem parte de lote de cem respiradores que chegaram ao Rio Grande do Sul anunciados pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, em recente visita ao Estado. No Litoral, o Hospital de Santo Antônio da Patrulha recebeu três respiradores de transporte.

Na quinta-feira (30/7), a SES recebeu mais 20 respiradores – 10 de beira de leito e 10 de transporte. A distribuição desse novo carregamento será conforme as necessidades regionais da rede hospitalar do Rio Grande do Sul.

Até agora, o Estado já distribuiu mais de 600 respiradores. São utilizados em casos graves de Covid-19, em que os pacientes precisam de auxílio para respirar.
Até agora, o governo do Estado já ampliou em 90% a capacidade instalada de leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No início da pandemia, o RS contava com 933 leitos de UTI e está chegando a 1.779, contabilizando habilitações que devem ser concluídas nos próximos dias pelo Ministério da Saúde. A meta é ampliar em quase 105% o número de vagas, chegando a 1.909 leitos de UTI.

Assembleia aprova projeto Veículo Legal

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (30/7), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 45/2020, que institui o Programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da taxa de licenciamento, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e de infrações de trânsito, denominado Veículo Legal.

A proposta possibilita que o proprietário ou o condutor do veículo, quando abordados em operações programadas de fiscalização de trânsito estaduais, quitar no ato eventuais débitos e encargos financeiros existentes, por meio de sistema bancário eletrônico, evitando a remoção nas situações em que a autoridade constatar como irregularidade exclusivamente essa falta de pagamento. Dessa maneira, conforme a justificativa do PL, a medida evita a remoção do veículo, os custos decorrentes e as diárias de depósito.

Os partidos tem até o dia 26 de setembro para confirmarem os nomes que concorrerão ao cargo de prefeito nos municípios. Em Palmares, cinco candidatos se lançaram como concorrentes ao Executivo: o atual prefeito Maurício Muniz (MDB), que visa continuar com a dobradinha junto com Gilmar Souza (PDT), Orion Almeida (Patriota), Afonso Praça Baptista (PP), Paulo Pachá (PSL) e Roberta Lang (PT). A vereadora do Partido dos Trabalhadores relatou que está aguardando um parecer jurídico para confirmar seu nome como cabeça de chapa, ao lado do também vereador Adelar Araújo. Caso não se confirmar, o candidato será Xirú. Roberta afirmou ainda que o partido chegou a fazer contato com outras siglas partidárias de Palmares, mas não chegou a uma definição para uma possível coligação.

O nome do presidente do Legislativo de Palmares, Polon Oliveira, que circula no ambiente político como possível candidato a prefeito pelo PDT, ainda depende de uma aprovação na convenção. Polon disse que se o partido decidir por candidatura própria, colocará seu nome a disposição para concorrer. Por outro lado, o presidente do PDT e vice-prefeito Gilmar Souza, diz que a intenção é continuar com a coligação junto ao MDB. O Cidadania 23, que perdeu dois vereadores na Câmara, Xirú para o PT e Ademar Terra para o PDT, está perto de se unir ao MDB e PDT em uma futura coligação.

Fiscalização em Quintão

A moradora de Balneário Quintão, Nilba Regina Camargo, entrou em contato com a redação do Jornal Integração para pedir que levássemos até o conhecimento do prefeito Maurício Muniz o pedido de fiscalização por parte da prefeitura aos veranistas que frequentam e vão a praia nos finais de semana.

“Não se pode prejudicar o comércio local de Quintão, que vivemos aqui 365 dias por ano. Os veranistas, nesta época, vem a praia e gastam apenas no Asun. Tem que baixar a fiscalização aqui, onde eles andam por tudo sem máscara. Estamos fazendo nossa parte enquanto os veranistas fazem e acontece aqui. Lembro ao prefeito que este ano é eleitoral, e os veranistas que tem casa aqui não votam em Quintão. É bom o prefeito lembrar disso”, comentou Nilba.

Marcação de consultas

A partir da última quinzena deste mês de julho, a marcação de exames e consultas especializadas será realizada dentro dos Postos de Saúde de Palmares do Sul. Os profissionais foram treinados nos sistemas GERCON e SISREG, que são os sistemas informatizados de regulação do Estado.

“Nos preocupava muito que os pacientes após as consultas médicas tinham que vir de Quintão, Granja, Bacupari e Frei Sebastião, gastando com passagens, e outros custos, para a Sede com a finalidade de marcar consultas, já que até mês passado era assim. O projeto de descentralização demorou por causa da Pandemia, pois os profissionais dos Postos tiveram que receber vários treinamentos, e com a dificuldade de contato, os treinamentos foram feitos de forma remota, mas, hoje, já é uma realidade, e isso é um grande avanço para o município. E nossos usuários podem sair da consulta médica e marcar os encaminhamentos de exames no próprio Posto, que além de evitar gastos com deslocamentos entre os distritos, também evita a contaminação em meio a Pandemia”, relata a secretária de Saúde, Jeane Pereira.

Denúncia o Ministério Público

O prefeito de Imbé e presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte, Pierre Emerim (foto abaixo), realizou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal em Capão da Canoa sobre o descaso do Estado e União em não intervir no problema de falta de medicamentos nos hospitais do Litoral. Pierre disse que não falta dinheiro para comprar, mas sim os próprios medicamentos a venda.

O fato fez com que os hospitais de Osório e Tramandaí bloqueassem leitos de UTI. “Absurdo total, o que já era pouco (leitos de UTI) ficou pior. Além disso, também denunciei a flagrante ação dos laboratórios que diminuíram seus estoques de forma proposital a fim de gerar pânico e inflar o preço dos medicamentos essenciais as UTI’s para obter grandes lucros, constituindo ato totalmente criminoso e covarde de tais empresas que dominam o mercado para tirar proveito desse momento de fragilidade da sociedade, o que pode causar perda de vidas”, comentou.