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Colunista: Itanara Rosa

Coluna da ITA: Monarquia

Itanara Rosa

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Considera forma de governo mais antiga que existe atualmente e, nela, o poder pode ser exercido pelo monarca, que é conhecido por nomes como rei ou rainha, imperador ou imperatriz.

O poder dos monarcas, em geral, é vitalício e passado hereditariamente. Sendo assim, na maior parte das monarquias, o monarca ocupa o trono durante toda a sua vida e só transmite seu poder caso abdicar do trono ou caso venha a falecer.

Existem no mundo, hoje, 44 países que adotam a monarquia como forma de governo. Entre as monarquias existentes no mundo, atualmente, uma das grandes personalidades, sem dúvida, é a Rainha Elizabeth II, que é a chefe de Estado da Inglaterra e de uma série de outros estados da Commonwealth, a comunidade de nações que foram colonizadas pelos ingleses no passado.

Desde 1889, o Brasil é uma república presidencialista, mas, entre 1822 e 1889, o Brasil foi uma monarquia, sendo governado por dois imperadores. A monarquia brasileira foi adotada como forma de governo logo após a independência declarada por d. Pedro I, às margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822. A nossa monarquia, portanto, estendeu-se por 77 anos.

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Divórcio digital

Itanara Rosa

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O divórcio virtual possibilita a dissolução do casamento por meio de escritura pública perante um Tabelionato de Notas, realizando-se de forma online, ou seja, sem que você precise sair de casa.

O primeiro passo é solicitar um “certificado e-notariado” em um cartório credenciado. É preciso levar documento de identidade e comprovante de endereço. Com o certificado digital, basta acessar https://www.e-notariado.org.br/customer, logar com sua credencial e iniciar o pedido de divórcio ou separação. Durante o processo, é necessário pelo menos um advogado mediando as partes.

Para que haja segurança e regularidade em todo o ato, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu requisitos, como a realização de chamadas por videoconferência, para que as pessoas sejam devidamente identificadas e possam expressamente consentir sobre os termos do divórcio e do ato notarial eletrônico. A transmissão deverá ser gravada e arquivada junto ao ato notarial.

O ato deverá ser assinado digitalmente pelas partes e pelo tabelião. A segurança do processo é garantida por meio da criptografia de todos dos documentos.

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Saque emergencial FGTS: o que é?

Itanara Rosa

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Autorizada pela Medida Provisória n.° 946 de 07/04/2020, é o saque a que tem direito todo titular de conta do FGTS com saldo, incluindo contas ativas e inativas, no valor de até R$ 1.045,00 por trabalhador.

O pagamento do Saque Emergencial FGTS será realizado exclusivamente por meio de crédito em Poupança Social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. A movimentação do valor poderá, inicialmente ser realizado por meio digital com o uso do aplicativo CAIXA Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até agências.

 

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Formação do operariado brasileiro

Itanara Rosa

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A formação do operariado brasileiro se efetivou prioritariamente por brasileiros oriundos de regiões pobres e pela grande maioria de imigrantes estrangeiros (italianos, alemães, japoneses, poloneses, entre outros). Suas primeiras articulações aconteceram a partir do surgimento de ligas operárias e sociedades de resistência.

As principais reivindicações dos operários giravam em torno da melhoria das condições de trabalho (menor jornada de trabalho, assistência ao trabalhador doente e acidentado) e pela melhoria das condições de vida (moradia, educação, alimentação e saúde). Outra luta travada pelos trabalhadores foi pela normatização e regulamentação dos direitos trabalhistas feminino e infantil.

As principais greves operárias ocorridas durante a Primeira República foram articuladas pelos anarquistas. Outro fato bastante presente era a grande circulação de jornais anarquistas: A Lanterna, La Battaglia, o Semanário Avanti, entre outros. Os anarquistas utilizavam a imprensa para propagar com maior eficácia as ideias sociais de contestação da ordem social vigente e tornar os operários conscientes politicamente.

Com a industrialização no Brasil, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, houve uma rápida urbanização, na qual as cidades aumentaram sem nenhum planejamento, trazendo sérios problemas: falta de tratamento de água e esgoto, principalmente nos arredores onde se localizavam os bairros operários e os cortiços, agravando a falta de higiene e proliferação de doenças. Geralmente os operários viviam precariamente e miseravelmente com suas famílias nos cortiços ou habitações sublocadas.

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