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AMLINORTE encaminhará nota de repúdio à proposta de pedágio em Porto Alegre

O documento conta, até o momento, com a chancela de 14 dos 23 gestores dos municípios

Henrique Pajares

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Presidente da AMLINORTE Pierre Emerim (Foto: Talis Ramon)

A Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE) é contra a iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre que quer criar a cobrança de uma “tarifa de congestionamento urbano” na capital gaúcha. Para formalizar a contrariedade à proposta, prefeitos da região assinaram uma moção de repúdio na última sexta-feira (31), durante reunião que marcou a posse do novo presidente da entidade, Pierre Emerim, prefeito de Imbé. O documento conta, até o momento, com a chancela de 14 dos 23 gestores dos municípios que integram a associação e que estavam presentes na solenidade.

Se aprovada, a medida resultará numa espécie de pedágio para que veículos emplacados fora da capital gaúcha paguem uma tarifa – fixada inicialmente em R$ 4,70 – para ingressar na cidade, com a argumentação de que o valor arrecadado a partir da cobrança compensaria uma eventual redução no custo da passagem de ônibus da cidade. A proposta integra um pacote de cinco projetos de lei encaminhados na última semana pelo prefeito da capital ao Legislativo.

Para Pierre, a criação da tarifa já vinha provocando manifestações isoladas dos prefeitos, mas a moção é uma forma oficial de representar o descontentamento conjunto dos administradores das cidades que, invariavelmente, serão impactadas com a aprovação da medida. “Nossa entidade representa cerca de 350 mil pessoas. Boa parte delas se desloca com frequência para a capital, que é o centro estadual nas mais diferentes áreas, principalmente saúde, educação e serviços públicos. Entendemos o intuito final da proposição, que é melhorar a qualidade do transporte coletivo da cidade, mas acreditamos que essa proposta precisa ser debatida amplamente, pois traz um impacto direto a todas as cidades gaúchas”, analisa o presidente. “É algo que impacta diretamente a população e as cidades. Precisamos ser inseridos neste debate, mas da forma como está sendo proposto nós somos contra”, conclui Pierre.

Confira a íntegra da moção:

“MOÇÃO AMLINORTE 01/2020 – TARIFA DE CONGESTIONAMENTO URBANO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

A Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE) vem a público apresentar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI DE TARIFA DE CONGESTIONAMENTO URBANO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. A AMLINORTE representa, através de seus municípios, uma população de aproximadamente 350 mil pessoas, segundo dados do último Censo do IBGE, e se posiciona CONTRÁRIA à medida do município de Porto Alegre encaminhada à Câmara de Vereadores, que integra o projeto de Lei “Transporte Cidadão”.

Acreditando contar com o entendimento e compreensão da comunidade e entidades representativas, os 23 prefeitos dos municípios do Litoral Norte do RS apoiam a presente Moção e se colocam à disposição para quaisquer demandas que se fizerem necessárias na contemplação do presente pleito.
Atenciosamente

Pierre Emerim da Rosa
Prefeito de Imbé e Presidente da AMLINORTE
com assinatura de apoio dos prefeitos da região

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Antecipação da vacina de grupos prioritários será avaliada pelo Ministério da Saúde

Henrique Pajares

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Durante a assembleia virtual do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), realizada na quarta-feira (24/3), os gestores estaduais, inclusive a secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, se posicionaram pela avaliação da antecipação da vacinação de professores e de profissionais das forças de segurança.

O assunto será pautado na próxima segunda-feira (29/3) em reunião da Câmara Técnica do Ministério da Saúde, conforme foi acordado com a coordenadora do Plano Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana.

A secretária Arita disse que esta avaliação deverá levar em conta os critérios técnicos do PNI, que é elaborado com base em dados epidemiológicos. Ela informou que o colegiado de secretários considera que essa antecipação só poderá ser realizada depois que todos os idosos forem vacinados.

A antecipação da vacinação destes grupos já ocorreu em alguns Estados da federação, mesmo não estando liberada pelo PNI.

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Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias em R$ 0,11 por litro

Henrique Pajares

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A Petrobras vai reduzir em R$ 0,11 por litro o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias, a partir de quinta-feira (25). Trata-se do oitavo reajuste em 2021. Na última mudança, que entrou em vigor no sábado (20), houve queda de cerca de 5% no preço médio da gasolina.

Com a redução de cerca de 4%, o preço médio de gasolina da Petrobras nas refinarias será de R$ 2,59 por litro, enquanto o preço médio do diesel passará a ser de R$ 2,75 por litro, queda de 3,8%.
A redução dos combustíveis está ligada ao valor do dólar e do barril de petróleo, que caiu 7,3% na última semana.

No entanto, no ano, a gasolina ainda acumula alta de 40,8% e o diesel, de 36,1%.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

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Fecomércio-RS pede a abertura do comércio aos fins de semana

Henrique Pajares

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Com a proximidade da Páscoa e diante da necessidade de aquisição de bens considerados não essenciais após sucessivas semanas de restrições, a Fecomércio-RS enviou ao governador Eduardo Leite novo pedido de ajuste das medidas de combate à Covid-19, para evitar a concentração de consumidores por conta da abertura do comércio apenas em dias e horários restritos. A entidade avisa que a redução da janela de abertura e proibição do comércio não essencial nos fins de semana podem levar a um número maior de clientes presentes simultaneamente nos estabelecimentos durante o seu funcionamento. Além disso, os consumidores que não podem realizar compras de segunda a sexta tendem a se concentrar no reduzido número de lojas que podem funcionar aos sábados e domingos.

Desta forma, pela experiência empresarial adquirida, a Fecomércio-RS alerta que, apesar de bem-intencionada, a restrição de abertura do comércio a horários reduzidos não tem o efeito esperado de diminuir a circulação e acaba por provocar maior concentração em um número menor de estabelecimentos, algo que vai contra as medidas indicadas para o combate do coronavírus. A entidade pede que o governador reconsidere a medida e reforça seu compromisso em estimular o cumprimento rígido de todos os protocolos de saúde nas empresas, que, como observado ao longo de 2020, limitam significativamente a transmissão do novo coronavírus.

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