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Município de Osório perde recursos dos royalties

Segundo o prefeito, o impacto no orçamento anual do município será de 25%, o que comprometeria investimentos em todas as áreas

Henrique Pajares

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O prefeito de Osório Eduardo Abrahão e o vice-prefeito Eduardo Renda reuniram-se no final da tarde desta terça-feira (28/1) com o secretariado para dialogar sobre a notícia da retirada pelo STF dos royalties do petróleo, valor esse que era recebido pelo município.

Em 2002, através de um decreto da Agência Nacional do Petróleo, Osório deixou de fazer parte dos municípios beneficiários e ingressou na Justiça para reverter a situação. No final da primeira década dos anos 2000, após ser concedida uma liminar, o município voltou a receber o recurso mensal.

Em decisão proferida no dia 13 de dezembro de 2019, a ministra Rosa Weber revogou a liminar que garantia o repasse de royalties ao município de Osório. Com isso Osório deixou de fazer parte do rol dos municípios beneficiários de royalties do petróleo e neste mês de janeiro o repasse já não aconteceu.

Osório é sede de um terminal de tanques de armazenamento que recebe petróleo e derivados do litoral de Tramandaí e remete o conteúdo à refinaria de Canoas, ambas no Rio Grande do Sul. “O caso tem o acompanhamento de escritório de advocacia que representa o município, levando em conta que a expectativa era de perder parte do recurso e não o montante total”, salienta Abrahão.

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Antecipação da vacina de grupos prioritários será avaliada pelo Ministério da Saúde

Henrique Pajares

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Durante a assembleia virtual do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), realizada na quarta-feira (24/3), os gestores estaduais, inclusive a secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, se posicionaram pela avaliação da antecipação da vacinação de professores e de profissionais das forças de segurança.

O assunto será pautado na próxima segunda-feira (29/3) em reunião da Câmara Técnica do Ministério da Saúde, conforme foi acordado com a coordenadora do Plano Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana.

A secretária Arita disse que esta avaliação deverá levar em conta os critérios técnicos do PNI, que é elaborado com base em dados epidemiológicos. Ela informou que o colegiado de secretários considera que essa antecipação só poderá ser realizada depois que todos os idosos forem vacinados.

A antecipação da vacinação destes grupos já ocorreu em alguns Estados da federação, mesmo não estando liberada pelo PNI.

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Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias em R$ 0,11 por litro

Henrique Pajares

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A Petrobras vai reduzir em R$ 0,11 por litro o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias, a partir de quinta-feira (25). Trata-se do oitavo reajuste em 2021. Na última mudança, que entrou em vigor no sábado (20), houve queda de cerca de 5% no preço médio da gasolina.

Com a redução de cerca de 4%, o preço médio de gasolina da Petrobras nas refinarias será de R$ 2,59 por litro, enquanto o preço médio do diesel passará a ser de R$ 2,75 por litro, queda de 3,8%.
A redução dos combustíveis está ligada ao valor do dólar e do barril de petróleo, que caiu 7,3% na última semana.

No entanto, no ano, a gasolina ainda acumula alta de 40,8% e o diesel, de 36,1%.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

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Fecomércio-RS pede a abertura do comércio aos fins de semana

Henrique Pajares

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Com a proximidade da Páscoa e diante da necessidade de aquisição de bens considerados não essenciais após sucessivas semanas de restrições, a Fecomércio-RS enviou ao governador Eduardo Leite novo pedido de ajuste das medidas de combate à Covid-19, para evitar a concentração de consumidores por conta da abertura do comércio apenas em dias e horários restritos. A entidade avisa que a redução da janela de abertura e proibição do comércio não essencial nos fins de semana podem levar a um número maior de clientes presentes simultaneamente nos estabelecimentos durante o seu funcionamento. Além disso, os consumidores que não podem realizar compras de segunda a sexta tendem a se concentrar no reduzido número de lojas que podem funcionar aos sábados e domingos.

Desta forma, pela experiência empresarial adquirida, a Fecomércio-RS alerta que, apesar de bem-intencionada, a restrição de abertura do comércio a horários reduzidos não tem o efeito esperado de diminuir a circulação e acaba por provocar maior concentração em um número menor de estabelecimentos, algo que vai contra as medidas indicadas para o combate do coronavírus. A entidade pede que o governador reconsidere a medida e reforça seu compromisso em estimular o cumprimento rígido de todos os protocolos de saúde nas empresas, que, como observado ao longo de 2020, limitam significativamente a transmissão do novo coronavírus.

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